SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00292.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Alteração do art. 16, inciso I; art. 17, inciso IV, §3º; art. 19,inciso I; e art. 20, inciso IV da Lei Municipalnº 16.203/2023, que “Institui o Plano de Carreirapara os servidores do cargo de Guarda Municipal”. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Alteração do art. 16, inciso I; […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00291.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Implementação do Programa Protege Curitiba,com o objetivo de conceder incentivos fiscais aestabelecimentos comerciais que adotemmedidas de segurança além das exigidas por lei,como a contratação de vigilantes e a instalação de câmerasde monitoramento integradas à Muralha Digital.Como contrapartida, o município poderá oferecer aredução do IPTU, do ISS ou de taxas […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00235.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Disponibilizar alimentação e água aos pacientese seus acompanhantes que aguardarempor mais de três horas até a decisão clínica,em todos os estabelecimentos desaúde do município de Curitiba. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Disponibilizar alimentação e água aos pacientes e seus acompanhantes que aguardarem por mais de três horas […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00233.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Alteração da Lei Complementar nº 133/2021, reduzindoem cinco anos o tempo total de serviço para aposentadoriados Guardas Municipais, estabelecendo a idade mínima de57 (cinquenta e sete) anos para as mulheres e 60 (sessenta)anos para os homens. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Alteração da Lei Complementar nº 133/2021, […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00232.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Equiparação de direitos, benefícios e condições de trabalhoda Guarda Municipal de Curitiba aos da Polícia Militar do Estado do Paraná. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Equiparação de direitos, benefícios e condições de trabalho da Guarda Municipal de Curitiba aos da Polícia Militar do Estado do Paraná. Palácio […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00231.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:isenção do estacionamento rotativo paramotoristas de aplicativos. Palácio Rio Branco, 27 de fevereiro de 2025 Delegada Tathiana Guzella Vereadora Justificativa A presente sugestão visa beneficiar os motoristas de aplicativos, que desempenham um papel fundamental no transporte urbano, especialmente em períodos de grande demanda. A isenção do pagamento do estacionamento […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00225.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Estabelecer que os proprietários de imóveis situados emvias com circulação de linhas de transporte público realizema adequação de suas calçadas às normas de acessibilidadevigentes, no prazo máximo de três anos. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Estabelecer que os proprietários de imóveis situados em vias com circulação de […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00224.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Conceder desconto no IPTU aos proprietários de imóveisque realizarem a adequação de suas calçadas conforme asnormas de acessibilidade vigentes no município de Curitiba. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Conceder desconto no IPTU aos proprietários de imóveis que realizarem a adequação de suas calçadas conforme as normas de […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00212.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Criação do Grupamento de Ciclopatrulha da Guarda Municipal. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Criação do Grupamento de Ciclopatrulha da Guarda Municipal. Palácio Rio Branco, 25 de fevereiro de 2025 Delegada Tathiana Guzella Vereadora Justificativa Além do efetivo convencional, a Guarda Municipal dispõe de grupamentos especiais destinados a […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00193.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Desburocratização do processo de cadastro de motofretistasjunto à URBS, no que se refere à documentação,placa vermelha e cursos exigidos, com o objetivode proporcionar maior agilidade e eficiênciapara os profissionais da categoria. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Desburocratização do processo de cadastro de motofretistas junto à URBS, no […]