SEGURANÇA DE CÃES DE RUA COM DISPOSITIVOS REFLEXIVOS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00156.2026 > Estabelece diretrizes para o incentivoao uso de dispositivos reflexivos,visando à promoção da visibilidade eda segurança de cães de
abril 14, 2026
< PROJETO DE LEI Nº 002.00009.2025 > Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001, que “DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00044.2025 > Dispõe sobre a criação de faixaspreferenciais e bolsõesdestinados à circulação demotocicletas e similares noMunicípio de Curitiba, e dáoutras
< PROJETO DE LEI Nº 005.00062.2025 > Dispõe sobre a Isenção doEstacionamento Regulamentado(EstaR) para Motofretistas. Art. 1º Ficam isentos do pagamento do Estacionamento Regulamentado (ESTAR)
< PROJETO DE LEI Nº 005.00075.2025 > Dispõe sobre a implantação deespaços de apoio aostrabalhadores de aplicativos deentrega no município de Curitibae dá outras providências.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00139.2025 > Dispõe sobre a vedação deexecução de músicas evideoclipes com letras ecoreografias que façam apologiaao crime, ao uso de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00148.2025 > Dispõe sobre a instalação decâmeras de monitoramento ereconhecimento facial nasescolas e CMEIs do município deCuritiba e dá outras
< PROJETO DE LEI Nº 005.00156.2026 > Estabelece diretrizes para o incentivoao uso de dispositivos reflexivos,visando à promoção da visibilidade eda segurança de cães de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00155.2026 > Estabelece diretrizes para autilização de tecnologias,equipamentos e instrumentosde menor potencial ofensivono âmbito das ações desegurança pública municipal. Art.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00154.2026 > Estabelece diretrizes para o incentivoà disponibilização de informações públicaspor meio de QR Codes em placas deobras instaladas em
< PROJETO DE LEI Nº 005.00589.2025 > Dispõe sobre a Política Municipal deApoio e Incentivo ao Cooperativismono Município de Curitiba e dáoutras providências. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00137.2026 > Institui a Política Municipal “Parada Parceira”de valorização, apoio e proteção aosmotofretistas e entregadoresno Município de Curitiba. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00136.2026 > Institui a Semana Municipalde Incentivo ao ProdutorRural no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do
(41) 98480-0190
contato@delegadatathiana.com.br