REQUERIMENTO DE FRENTE PARLAMENTAR Nº 422.00002.2025
Registro de Frente Parlamentar deSegurança Pública Requer à Mesa, na forma regimental, o registro de Frente Parlamentar de Segurança Pública, nos termos do Ato da Mesa nº 03/2013, com prazo de duração até o final desta Legislatura, tendo por finalidade promover o aprimoramento da legislação municipal sobre Segurança Pública no Município, contribuindo no legislativo Municipal […]
REQUERIMENTO DE FRENTE PARLAMENTAR Nº 422.00001.2025
Registro da Frente Parlamentarde Proteção dos Direitos dasPessoas com Transtorno doEspectro Autista no Município deCuritiba. Requer à Mesa, na forma regimental, o registro da Frente Parlamentar de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Curitiba, nos termos do Ato da Mesa nº 03/2013, com prazo deduração até o final […]
REQUERIMENTO DE REPÚDIO Nº 413.00004.2025
Moção de Repúdio àsdeclarações do influenciador MCOruam por práticas dediscriminação, violência políticae apologia ao estupro contra aVereadora Amanda Vetorazzo(União) de São Paulo. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata a moção de repúdio às declarações do influenciador MC Oruam por práticas de discriminação, violência política e apologia ao estupro contra a Vereadora […]
REQUERIMENTO DE REPÚDIO Nº 413.00001.2025
Moção de Repúdio à publicaçãodo blog “Blog do Tupan” porconteúdo desrespeitoso eviolência política de gênerocontra as Vereadoras da CâmaraMunicipal de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata a Moção de Repúdio à publicação do blog “Blog do Tupan” por conteúdo desrespeitoso e violência política de gênero contra as Vereadoras da Câmara […]
REQUERIMENTO Nº 411.00004.2025
Solicita a apreciação, em Regimede Urgência, da Proposição nº005.00214.2025, que Dispõe sobrea autorização de prestação deserviços ou comércio temporário emapoio a eventos realizados nologradouro público licenciados peloMunicípio de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei 005.00214.2025, mensagem 03, que Dispõe sobre a autorização de prestação […]
REQUERIMENTO Nº 411.00003.2025
Solicita a apreciação, em Regimede Urgência, da Proposição005.00215.2025 que Dispõe sobrea publicidade ao ar livre temporáriaem espaços públicos nos eventoslicenciados pelo Município deCuritiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei 005.00215.2025, mensgem 04, que Dispõe sobre a publicidade ao ar livre temporária em espaços públicos nos […]
ALTERAÇÃO NA PUBLICIDADE DE DOCUMENTOS POR MEIO DE QRCODE OU PLAQUETA NFC
< PROJETO DE LEI Nº 314.00001.2025 > Emenda Modificativa ao Projetode Lei Ordinária, proposição nº005.00102.2023, de iniciativa dovereador Leonidas Dias, queDispõe sobre a publicidade dedocumentos obrigatórios pelosestabelecimentos comerciais nomunicípio de Curitiba, através decódigo de barras dimensional(QR Code) ou Plaqueta NFC(Near Field Communication). Art. 1º Modifique-se o Art 5º do Projeto de Lei, para que passe […]
ALTERAÇÕES NA LEI DE PUBLICIDADE AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS
< PROJETO DE LEI Nº 034.00007.2025 > Emenda Modificativa ao Projetode Lei Ordinária, proposição nº005.00215.2025, de iniciativa doSr. Prefeito que “Dispõe sobre apublicidade ao ar livre temporáriaem espaços públicos nos eventoslicenciados pelo Município deCuritiba” Art. 1° Modifique-se o §1 do art. 2°, para que passe a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2°……………………………………………………………….§ 1º Os promotores […]
FLEXIBILIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE PROMOTORES DE EVENTOS, COMÉRCIO AMBULANTE E FOOD TRUCKS
< PROJETO DE LEI Nº 034.00006.2025 > Emenda Modificativa ao Projetode Lei Ordinária, proposição nº005.00214.2025, de iniciativa doSr. Prefeito que “Dispõe sobre aautorização de prestação deserviços ou comércio temporárioem apoio a eventos realizados nologradouro público licenciadospelo Município de Curitiba.” Art. 1° Modifique-se o art. 3°, para que passe a vigorar com a seguinte redação:“Art. 3° […]
APRIMORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL VALE-CRECHE DA PREFEITURA DE CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 031.00009.2025 > Lei Ordinária n. 005.00161.2025que Institui o Programa VoucherEducacional “Vale-Creche” noMunicípio de Curitiba paraatendimento temporário decrianças na educação infantil eminstituições privadas, comomedida transitória até aampliação da rede pública deensino infantil. Substitua-se o Projeto, que Institui o Programa Voucher Educacional “Vale-Creche” no Município de Curitiba para atendimento temporário de crianças […]