SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00346.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Ampliação da rede de assistência para Pessoas comDeficiência Intelectual e outros transtornos,por meio da implantação de, no mínimo, uma casade apoio em cada regional da cidade. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Ampliação da rede de assistência para Pessoas com Deficiência Intelectual e outros transtornos, por meio da […]
PROIBIÇÃO DO CRUZAMENTO CONSANGUÍNEO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CANIS E GATIS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00605.2025 > Dispõe sobre a proibição e puniçãodo cruzamento consanguíneo de animaisdomésticos em canis e gatis no Municípiode Curitiba, e dá outras providências. Art. 1º Fica proibido, no âmbito do Município de Curitiba, o cruzamento consanguíneo de animais domésticos em canis, gatis e estabelecimentos congêneres, compreendendo o acasalamento entre animais […]
PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE ÀS DROGAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
< PROJETO DE LEI Nº 005.00604.2025 > Acrescenta dispositivo a Lei nº 7.919de 14 de maio de 1992 que “CRIA AOBRIGATORIEDADE DE PALESTRASPREVENTIVAS DE COMBATE ÀS DROGAS,NAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. Art. 1° Acrescenta artigo à Lei nº 7.919 de 14 de maio de 1992 que “CRIA A OBRIGATORIEDADE DE PALESTRAS PREVENTIVAS DE […]