REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.10411.2025
Solicita coleta de restos vegetaisoriundos de poda de árvore naRua Tenente Tito Teixeira de Castro,nº 2737, no bairro Boqueirão. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando coleta de restos vegetais oriundos de poda de árvore na Rua Tenente Tito Teixeira de Castro, nº 2737, no bairro […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.10412.2025
Solicita coleta de restos vegetais oriundos de poda de árvore na Rua Raggi Izar, nº 1795, no bairro Hauer. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando coleta de restos vegetais oriundos de poda de árvore na Rua Raggi Izar, nº 1795, no bairro Hauer. Palácio Rio […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.10414.2025
Solicita coleta de restos vegetais oriundosde poda de árvore na Rua Oliveira Vianaesquina com a Rua Hipólito da Costa,no bairro Boqueirão. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando coleta de restos vegetais oriundos de poda de árvore na Rua Oliveira Viana esquina com a Rua Hipólito […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.10453.2025
Solicita instalação de semáforo no cruzamento da Rua Enette Dubard com Avenida Pero Vaz de Caminha, no bairro Tatuquara. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando instalação de semáforo no cruzamento da Rua Enette Dubard com Avenida Pero Vaz de Caminha, no bairro Tatuquara. Palácio Rio […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.10468.2025
Solicita abertura da Rua Francisco Bugalski Filhoaté a Rodovia do Xisto, no bairro Tatuquara. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando abertura da Rua Francisco Bugalski Filho até a Rodovia do Xisto, no bairro Tatuquara. Palácio Rio Branco, 29 de abril de 2025 Delegada Tathiana Guzella […]
REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 077.00271.2025
Solicita votos de congratulações e aplausos ao 3ª Roda Triciclo Clube Brasil pelos 25 anos de fundação. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata, votos de congratulações e aplausos ao 3ª Roda Triciclo Clube Brasil pelos 25 anos de fundação. Palácio Rio Branco, 29 de abril de 2025 Delegada Tathiana Guzella Vereadora […]
FLEXIBILIZAÇÃO DE PEDIDOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
< PROJETO DE LEI Nº 002.00013.2025 > Altera a Lei Complementar nº 117, de 29 de junho de 2020, que“Regulamenta a declaração deutilidade pública e revoga a Lei13.086, de 06 de Janeiro de2009.” Art. 1º O § 2º do art. 2º da Lei Complementar nº 117, de 29 de junho de 2020, passa a vigorar […]
REQUERIMENTO DE APOIO Nº 416.00033.2025
MOÇÃO DE APOIO à inclusão das polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata a moção de apoio à inclusão das polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Palácio Rio Branco, 22 de abril de 2025Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa A Proposta de […]
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 062.00937.2025
Solicita informações sobre as ações e políticas públicas voltadas à orientação de gestantes sobre os riscos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal, solicitando as seguintes informações:1) Existem campanhas informativas específicas sobre a Síndrome Alcoólica Fetal nas Unidades de Saúde do município?2) As gestantes atendidas […]
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 062.00936.2025
Solicita informações sobre a retirada da linha de ônibus São Francisco (511). Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal, solicitando as seguintes informações:1) Qual o motivo da retirada da linha de ônibus São Francisco (511)? Qual foi o critério técnico e social utilizado para unificar as linhas 511 e 657?2) […]