PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00313.2025 > Institui o Programa Municipal de Enfrentamentoe Prevenção à Violência Doméstica,Familiar, Sexual e de Gênerocontra a Mulher nas escolasda Rede Municipal de Ensino. Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00342.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Implantação de um banco de dados com tecnologia dereconhecimento facial em praças com alto índice de tráficode drogas (incluindo a Praça Tiradentes, Rui Barbosa, Zacarias,29 de Março, Eufrásio Correia, Praça do Gaúcho, Largo da Ordem, entre outras). Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Implantação de um banco de […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00331.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Implementação de um protocolo de reconhecimento facialintegrado ao sistema E-Mandados em todos os espaçosmunicipais de acolhimento, com o objetivo de aprimorar omonitoramento e facilitar o acionamento da Guarda Municipal. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Implementação de um protocolo de reconhecimento facial integrado ao sistema E-Mandados em todos […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00330.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Alteração do protocolo inicial de atendimento à pessoaem situação de rua, assegurando que, ao ingressar nosespaços municipais de acolhimento, seja realizado o registrotanto na entrada quanto na saída do indivíduo. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Alteração do protocolo inicial de atendimento à pessoa em situação de rua, […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00329.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Alterar o Decreto nº 1753/2021 para incluir, como medida adicional,a perda do benefício do programa Ecocidadão para o infrator,caso este seja identificado em infração. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Alterar o Decreto nº 1753/2021 para incluir, como medida adicional, a perda do benefício do programa Ecocidadão para […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00317.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Ampliação da frota do Transporte para a Educação Especial (SITES),a fim de assegurar que as crianças atendidas pelo programasejam transportadas de suas residências até a unidade escolar e vice-versa. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Ampliação da frota do Transporte para a Educação Especial (SITES), a fim de […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00294.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Instituir o sistema de bônus pecuniário aos integrantes da Guarda Municipal de Curitiba que, no exercício de suas funções, apreenderem armas de fogo sem registro e/ou autorização legal e as entregarem ao órgão responsável. Palácio Rio Branco, 20 de março de 2025 Delegada Tathiana Guzella Vereadora Justificativa A […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00292.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Alteração do art. 16, inciso I; art. 17, inciso IV, §3º; art. 19,inciso I; e art. 20, inciso IV da Lei Municipalnº 16.203/2023, que “Institui o Plano de Carreirapara os servidores do cargo de Guarda Municipal”. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Alteração do art. 16, inciso I; […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00291.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Implementação do Programa Protege Curitiba,com o objetivo de conceder incentivos fiscais aestabelecimentos comerciais que adotemmedidas de segurança além das exigidas por lei,como a contratação de vigilantes e a instalação de câmerasde monitoramento integradas à Muralha Digital.Como contrapartida, o município poderá oferecer aredução do IPTU, do ISS ou de taxas […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00235.2025
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão:Disponibilizar alimentação e água aos pacientese seus acompanhantes que aguardarempor mais de três horas até a decisão clínica,em todos os estabelecimentos desaúde do município de Curitiba. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Disponibilizar alimentação e água aos pacientes e seus acompanhantes que aguardarem por mais de três horas […]