REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 077.00303.2025
Solicita votos de congratulaçõese aplausos a Robert FrancisPrevost – Papa Leão XIV – eleitono dia 8 de maio de 2025. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata, votos de congratulações e aplausos a Robert Francis Prevost – Papa Leão XIV – eleito no dia 8 de maio de 2025. Palácio Rio Branco, […]
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 062.01032.2025
Requerimento de Pedido de informações oficiais do Município Solicita informações sobre asocorrências de intolerânciareligiosa em Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal, solicitando as seguintes informações: 1) Quantos registros de ocorrências de intolerância religiosa foram realizados nos últimos 12 meses (ou no período disponível)? 2) Quais os tipos de […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.11689.2025
Solicita a implantação delombada na Rua JornalistaGeraldo Russe, próximo ao nº323, no bairro Pilarzinho. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de lombada na Rua Jornalista Geraldo Russe, próximo ao nº 323, no bairroPilarzinho. Palácio Rio Branco, 09 de maio de 2025Delegada Tathiana GuzellaVereadora […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.11659.2025
Solicita implantação de lombadana Rua Santo Celestino Coleto,entre as ruas João SchlederSobrinho e Manoel de SouzaDias Negrão, no bairro Boa Vista. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando implantação de lombada na Rua Santo Celestino Coleto, entre as ruas João Schleder Sobrinho e Manoel de Souza […]
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00400.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa de ApoioPsicológico e Jurídico às Vítimasde Intolerância Religiosa e dáoutras providências. Art. 1º Fica estabelecido diretrizes para criação do Programa de Apoio Psicológico e Jurídico às Vítimas de Intolerância Religiosa. Parágrafo único. O Programa tem por objetivo oferecer assistência qualificada, gratuita e de […]
PENALIDADES E MULTA PARA QUEM INCENTIVAR CRIANÇAS AO USO DE DROGAS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00397.2025 > Acrescenta dispositivos à LeiOrdinária nº 15.287 de 11 desetembro de 2018, que “Dispõesobre a divulgação deinformações para a prevenção aouso de drogas e sobre sançõesadministrativas aplicadas peloMunicípio.” Art. 1º Fica acrescido o art. 2º-A à Lei Ordinária nº 15.287, de 11 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre […]
DESCONTO DE IPTU PARA QUEM ADOTAR ANIMAIS RESGATADOS POR ONG
< PROJETO DE LEI Nº 005.00392.2025 > Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas físicas que adotarem animais resgatados por organizações não governamentais (ONGs) cadastradas no Município de Curitiba ou por órgãos públicos municipais. Art. 1º Fica instituído diretrizes para criação do Programa “Adote Curitiba”, que […]
SUGESTÃO AO EXECUTIVO Nº 205.00435.2025
Encaminhe-se ao PoderExecutivo a seguinte sugestão:Instalação de bebedouros de águapotável gratuitos em pontosestratégicos da cidade, com oobjetivo de proporcionar acesso àágua potável de forma gratuita àpopulação. Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Instalação de bebedouros de água potável gratuitos em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de proporcionar acesso à água potável de […]
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMPREENDEDOR ROBERTO CARLOS DE CARVALHO PAIVA
< PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 115.00010.2025 > Concede o Título de CidadãoHonorário de Curitiba ao Sr.Roberto Carlos de Carvalho Paiva. Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Honorário de Curitiba ao Sr. Roberto Carlos de Carvalho Paiva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Rio Branco, 05 […]
REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 077.00276.2025
e aplausos ao atleta deparacanoagem Miquéias EliasRodrigues, pelo seu notáveldesempenho esportivo,verdadeiro exemplo dededicação, superação econquistas que enobrecem onome de nossa cidade e inspiramtoda a comunidade. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata, votos de congratulações e aplausos ao atleta de paracanoagem Miquéias Elias Rodrigues, pelo seu notável desempenho esportivo, verdadeiro exemplo de […]