GARANTIAS NUTRICIONAIS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU NEUROATÍPICAS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00620.2025 > Institui garantias à criança com deficiênciae/ou transtornos do neurodesenvolvimentono ambiente escolar. Art. 1° As disposições desta lei serão aplicáveis a todos os alunos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. Parágrafo único. Para os efeitos desta lei, entende-se como: I – Pessoa com Deficiência: aquela que tem impedimento de […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.11374.2025
Solicita a implantação de lombada naRua Santo Celestino Coleto, entre asruas Brigadeiro Arthur Carlos Peraltae João Havro, no bairro Boa Vista. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de lombada na Rua Santo Celestino Coleto, entre as ruas Brigadeiro Arthur Carlos Peralta e João […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.11370.2025
Solicita a revitalização asfáltica na extensãoda Rua Marcílio Dias, no Bairro Alto Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a revitalização asfáltica na extensão da Rua Marcílio Dias, no Bairro Alto. Palácio Rio Branco, 07 de maio de 2025 Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa A solicitação visa […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.11356.2025
Solicita a revitalização asfáltica daRua Rio Xingu, próximo aon° 11, no Bairro Alto. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a revitalização asfáltica da Rua Rio Xingu, próximo ao n° 11, no Bairro Alto. Palácio Rio Branco, 07 de maio de 2025 Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.11350.2025
Solicita a revitalização asfáltica na extensãoda Rua Heitor Baggio Vidal, no Bairro Alto. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a revitalização asfáltica na extensão da Rua Heitor Baggio Vidal, no Bairro Alto. Palácio Rio Branco, 07 de maio de 2025 Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa A […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.11349.2025
Solicita a revitalização asfálticada Rua Rio Iriri, no Bairro Alto. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a revitalização asfáltica da Rua Rio Iriri, no Bairro Alto. Palácio Rio Branco, 07 de maio de 2025 Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa A solicitação visa atender um pedido da […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.10617.2025
Solicita a revitalização asfálticada Rua Rui Antônio Gabardo, no bairro Tatuquara. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a revitalização asfáltica da Rua Rui Antônio Gabardo, no bairro Tatuquara. Palácio Rio Branco, 29 de abril de 2025 Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa A solicitação de revitalização fundamenta-se […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.10616.2025
Solicita revitalização asfáltica naRua Professora Aida de Alvarenga Bonatto,no bairro Pinheirinho. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando revitalização asfáltica na Rua Professora Aida de Alvarenga Bonatto, no bairro Pinheirinho. Palácio Rio Branco, 29 de abril de 2025 Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa A solicitação fundamenta-se no […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.10615.2025
Solicita revitalização asfáltica daRua Moisés Ferreira, no bairro Pinheirinho. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando revitalização asfáltica da Rua Moisés Ferreira, no bairro Pinheirinho. Palácio Rio Branco, 29 de abril de 2025 Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa A solicitação fundamenta-se no estado avançado de deterioração da […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.10614.2025
Solicita melhorias na conexão derede das Unidades de Saúde, comespecial atenção à Unidade de SaúdeIrmã Tereza de Araújo. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando melhorias na conexão de rede das Unidades de Saúde, com especial atenção à Unidade de Saúde Irmã Tereza de Araújo. Palácio […]