REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.26533.2025
Requer providências para a melhoriada cancha de areia localizada na RuaRealeza, nº 239, Sítio Cercado, comreposição de areia, instalação deiluminação em LED e renovaçãode bancos para espectadores. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências para a melhoria da cancha de areia localizada na Rua Realeza, […]
CÓDIGO DE POSTURAS PARA MEIOS DE MOBILIDADE EM ÁREAS DE PEDESTRES
< PROJETO DE LEI Nº 005.00643.2025 > Altera o Código de Posturas doMunicípio de Curitiba para regulamentaro uso de equipamentos de mobilidadeindividual em áreas de pedestres. Art. 1º A Lei nº 11.095, de 21 de julho de 2004 (Código de Posturas do Município de Curitiba), passa a vigorar com a inclusão dos seguintes dispositivos: “Art. […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.26331.2025
Solicita ronda ostensiva naAv. Arthur Bernardes, próximoao nº 1736, no bairro Portão. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ronda ostensiva na Av. Arthur Bernardes, próximo ao nº 1736, no bairro Portão. Palácio Rio Branco, 03 de setembro de 2025 Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa A solicitação […]
CARNAVAL ROCK COMO EVENTO OFICIAL DE CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00638.2025 > Institui, no Calendário Oficialde Eventos do Município deCuritiba, o Carnaval Rock. Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Curitiba, o Carnaval Rock, a ser realizado anualmente durante o período de festividades carnavalescas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua […]
CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TATUADOR
< PROJETO DE LEI Nº 005.00637.2025 > Institui o Dia Municipal do Tatuadorno âmbito do Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Tatuador, a ser celebrado, anualmente, no dia 20 de julho. Palácio Rio Branco, 02 de setembro de 2025Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa O presente Projeto de Lei tem por finalidade […]
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ROCK NA CIDADE DE CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00634.2025 > Institui, no âmbito do Municípiode Curitiba, a Campanha deConscientização e Valorização doRock, a ser realizada anualmente. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Curitiba, a Campanha de Conscientização e Valorização do Rock, a ser realizada anualmente durante o mês de julho, em alusão ao Dia Mundial […]
PLANO DE VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE TATUADOR
< PROJETO DE LEI Nº 005.00633.2025 > Dispõe sobre o reconhecimento,valorização e diretrizes para aatividade de tatuador no âmbitodo Município de Curitiba, e dáoutras providências. Art. 1º Fica reconhecida, no âmbito do Município de Curitiba, a tatuagem como manifestação cultural, artística e de identidade social, integrante da economia criativa local. Art. 2º São diretrizes para […]
DIA MUNICIPAL DO MASSOTERAPEUTA EM CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00632.2025 > Institui o Dia Municipaldo Massoterapeuta noâmbito do Municípiode Curitiba. Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de maio. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Rio Branco, 02 de setembro de 2025Delegada Tathiana […]
DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE MASSOTERAPIA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00631.2025 > Dispõe sobre o reconhecimento,valorização e diretrizes para aatividade de massoterapia noâmbito do Município de Curitiba,e dá outras providências. Art. 1º Fica reconhecida, no âmbito do Município de Curitiba, a massoterapia como prática profissional voltada à saúde, bem-estar e qualidade de vida, integrando a economia criativa e de serviços […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.26179.2025
Solicita rondas ostensivas econtínuas da Guarda Municipalno centro de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando rondas ostensivas e contínuas da Guarda Municipal no centro de Curitiba. Palácio Rio Branco, 01 de setembro de 2025 Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa Tal solicitação visa atender a um […]