REQUERIMENTO DE FRENTE PARLAMENTAR Nº 422.00002.2025
Registro de Frente Parlamentar deSegurança Pública Requer à Mesa, na forma regimental, o registro de Frente Parlamentar de Segurança Pública, nos termos do Ato da Mesa nº 03/2013, com prazo de duração até o final desta Legislatura, tendo por finalidade promover o aprimoramento da legislação municipal sobre Segurança Pública no Município, contribuindo no legislativo Municipal […]
REQUERIMENTO DE FRENTE PARLAMENTAR Nº 422.00001.2025
Registro da Frente Parlamentarde Proteção dos Direitos dasPessoas com Transtorno doEspectro Autista no Município deCuritiba. Requer à Mesa, na forma regimental, o registro da Frente Parlamentar de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Curitiba, nos termos do Ato da Mesa nº 03/2013, com prazo deduração até o final […]
REQUERIMENTO DE REPÚDIO Nº 413.00004.2025
Moção de Repúdio àsdeclarações do influenciador MCOruam por práticas dediscriminação, violência políticae apologia ao estupro contra aVereadora Amanda Vetorazzo(União) de São Paulo. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata a moção de repúdio às declarações do influenciador MC Oruam por práticas de discriminação, violência política e apologia ao estupro contra a Vereadora […]
REQUERIMENTO DE REPÚDIO Nº 413.00001.2025
Moção de Repúdio à publicaçãodo blog “Blog do Tupan” porconteúdo desrespeitoso eviolência política de gênerocontra as Vereadoras da CâmaraMunicipal de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata a Moção de Repúdio à publicação do blog “Blog do Tupan” por conteúdo desrespeitoso e violência política de gênero contra as Vereadoras da Câmara […]
REQUERIMENTO Nº 411.00004.2025
Solicita a apreciação, em Regimede Urgência, da Proposição nº005.00214.2025, que Dispõe sobrea autorização de prestação deserviços ou comércio temporário emapoio a eventos realizados nologradouro público licenciados peloMunicípio de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei 005.00214.2025, mensagem 03, que Dispõe sobre a autorização de prestação […]
REQUERIMENTO Nº 411.00003.2025
Solicita a apreciação, em Regimede Urgência, da Proposição005.00215.2025 que Dispõe sobrea publicidade ao ar livre temporáriaem espaços públicos nos eventoslicenciados pelo Município deCuritiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei 005.00215.2025, mensgem 04, que Dispõe sobre a publicidade ao ar livre temporária em espaços públicos nos […]
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES EM CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00149.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa Municipal dasEscolas Cívico Militares e dáoutras providencias. Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes para criação do Programa Municipal das Escolas Cívico Militares no Município de Curitiba.§ 1º O Programa Municipal das Escolas Cívico Militares tem o objetivo de promover uma gestão escolar de […]
CRIAÇÃO DO POLO MOTOCICLISTA NA CIDADE DE CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00147.2025 > Cria o “Polo Motociclista” e dáoutras providências. Art. 1º Fica criado no âmbito do Município de Curitiba o “Polo Motociclista”. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, o “Polo Motociclista” fica delimitado à Rua João Negrão, no trecho compreendido entre as ruas Engenheiros Rebouças e Chile.Art. 2º A […]
PROIBIDO MÚSICAS E VÍDEOS COM APOLOGIA A SEXO, DROGAS E CRIMES NAS ESCOLAS DE CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00141.2025 > Dispõe sobre a vedação deexecução de músicas evideoclipes com letras ecoreografias que façam apologiaao crime, ao uso de drogas, ouexpressem conteúdos verbais enão verbais de cunho sexual eerótico nas unidades escolares darede de ensino do município deCuritiba e dá outras providências. Art. 1º Fica vedada a execução de […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.08273.2025
Solicita manutenção e o consertoda calçada na Avenida Viscondede Guarapuava, em frente ao nº2480, no bairro Centro. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando manutenção e o conserto da calçada na Avenida Visconde de Guarapuava, em frente ao nº 2480, no bairro Centro. Palácio Rio Branco, […]