07 DE ABRIL: DIA DO AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Institui o Dia Municipal doAgente de Polícia Judiciária,a ser celebrado anualmenteno dia 07 de abril. Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Agente de Polícia Judiciária, a ser celebrado anualmente no dia 07 de abril. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Rio Branco, 24 de abril de […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14981.2026
Solicita a realocação da unidade principaldo Mesa Solidária para local diverso da regiãocentral e de áreas próximas a pontos turísticos. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realocação da unidade principal do Mesa Solidária para local diverso da região central e de áreas próximas a […]
REQUERIMENTO DE REPÚDIO Nº 413.00003.2026
Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido emata a moção de protesto ao Senado Federal, manifestandoa contrariedade desta Casa Legislativa à indicação doSr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do SupremoTribunal Federal, em razão de seu reiterado posicionamentofavorável à prática da assistolia fetal em gestações avançadas,o que configura grave violação ao direito à vida, […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14917.2026
Solicita ampliação de vagas deestacionamento para motocicletasno bairro Centro. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ampliação de vagas de estacionamento para motocicletas no bairro Centro. Palácio Rio Branco, 23 de abril de 2026 Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa O presente requerimento tem por objetivo solicitar a […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14914.2026
Solicita ronda ostensiva na Rua Vieira Fazenda,nº 1500, bairro Portão, especialmente no terrenobaldio localizado aos fundo. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ronda ostensiva na Rua Vieira Fazenda, nº 1500, bairro Portão, especialmente no terreno baldio localizado aos fundo. Palácio Rio Branco, 23 de abril […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14913.2026
Solicita a implantação de placas deidentificação do Polo Motociclista naRua João Negrão, no trecho compreendidoentre as ruas Engenheiros Rebouçase Chile, no bairro Centro. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de placas de identificação do Polo Motociclista na Rua João Negrão, no trecho compreendido […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14905.2026
Requer análise técnica para revisãodo projeto viário na Rua Oliveira Viana,no trecho entre os números 1.060e 1.160, no bairro Hauer. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), da Superintendência de Trânsito (SETRAN) […]