PROIBIDO USAR ROUPAS COM SÍMBOLOS IDEOLÓGICOS NAS ESCOLAS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00208.2026 > Dispõe sobre a vedação ao uso de vestimentas,acessórios ou quaisquer elementos de identificaçãode cunho partidário, ideológico, sindical ou demovimentos políticos por servidores lotados nasinstituições da rede pública municipal de ensino,durante o exercício de suas funções. Art. 1º Fica proibido, no âmbito das instituições da rede pública municipal de […]
REQUERIMENTO DE VOTOS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 077.00399.2026
Solicita votos de congratulações e aplausos à CEFASP– Escola de Formação de Vigilantes, pelos relevantesserviços prestados à segurança privada, pela excelênciaem sua atuação profissionalizante e pela contribuiçãosignificativa à qualificação e proteção da sociedade. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata, votos de congratulações e aplausos à CEFASP – Escola de Formação de […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.17633.2026
Solicita adequação do escoamento deágua na travessia elevada da Rua ConstantinoJosé de Almeida, nas proximidades dosnúmeros 80 e 621, esquina com aRua Pedro Siemens, no bairro Xaxim. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando adequação do escoamento de água na travessia elevada da Rua Constantino José […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.17618.2026
Solicita intensificação da fiscalização de trânsitoe estudo para melhorias de segurança viária naRua Júlio Raymundo, esquina com a AvenidaManoel Ribas, nas proximidades donº 12, no bairro Butiatuvinha. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando intensificação da fiscalização de trânsito e estudo para melhorias de segurança viária […]
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 407.00012.2026
Requer a realização de Audiência Públicana data de 19 de maio de 2026. Tema:“Direitos, Valorização e Segurança dosVigilantes: desafios e perspectivas da categoria”. Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de audiência pública na data de 19 de maio de 2026. De acordo com o Art. 211 e ss. do Regimento Interno desta Câmara […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.17607.2026
Solicita estudo e implantação de travessiaelevada na Rua da Paz, nº 608, em frente àsaída do setor de orgânicos do MercadoMunicipal de Curitiba, bairro Centro. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudo e implantação de travessia elevada na Rua da Paz, nº 608, em frente […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.17283.2026
Solicita substituição e manutençãode câmera de monitoramento naAvenida Sete de Setembro,nº 4214, no bairro Batel. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando substituição e manutenção de câmera de monitoramento na Avenida Sete de Setembro, nº 4214, no bairro Batel. Palácio Rio Branco, 11 de maio de […]