Solicita manutenção de erosão em
calçada na Alameda Princesa Isabel
esquina com a Rua Gastão Câmara – Bigorrilho.
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando manutenção de erosão em calçada na Alameda Princesa Isabel esquina com a Rua Gastão Câmara – Bigorrilho.
Palácio Rio Branco, 09 de julho de 2025
Delegada Tathiana Guzella
Vereadora
Justificativa
O presente requerimento tem por finalidade solicitar à Prefeitura Municipal a realização de manutenção urgente em calçada localizada na Alameda Princesa Isabel esquina com a Rua Gastão Câmara – Bigorrilho, onde se verifica processo de erosão acentuada, colocando em risco a segurança dos pedestres e a acessibilidade no local.
Conforme estabelece o Código de Posturas Municipal e demais normas urbanísticas, compete ao Município zelar pela adequada conservação das vias e passeios públicos, bem como fiscalizar e tomar providências imediatas diante de situações que comprometam o trânsito seguro de pessoas, sobretudo de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A erosão registrada no local tem provocado afundamentos, podendo ocasionar acidentes
Diante da situação e da necessidade de prevenir danos maiores à população, este requerimento visa garantir o interesse público, a segurança urbana e o cumprimento dos deveres constitucionais do Município.