Projetos de lei

< PROJETO DE LEI Nº 005.00156.2026 > Estabelece diretrizes para o incentivoao uso de dispositivos reflexivos,visando à promoção da visibilidade eda segurança de cães de

< PROJETO DE LEI Nº 005.00155.2026 > Estabelece diretrizes para autilização de tecnologias,equipamentos e instrumentosde menor potencial ofensivono âmbito das ações desegurança pública municipal. Art.

< PROJETO DE LEI Nº 005.00154.2026 > Estabelece diretrizes para o incentivoà disponibilização de informações públicaspor meio de QR Codes em placas deobras instaladas em

< PROJETO DE LEI Nº 005.00589.2025 > Dispõe sobre a Política Municipal deApoio e Incentivo ao Cooperativismono Município de Curitiba e dáoutras providências. Art. 1º

< PROJETO DE LEI Nº 005.00137.2026 > Institui a Política Municipal “Parada Parceira”de valorização, apoio e proteção aosmotofretistas e entregadoresno Município de Curitiba. Art. 1º

< PROJETO DE LEI Nº 005.00136.2026 > Institui a Semana Municipalde Incentivo ao ProdutorRural no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do

< PROJETO DE LEI Nº 005.00135.2026 > Institui a Política Municipal deValorização das Bandas Autoraisde Rock no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída, no

< PROJETO DE LEI Nº 005.00128.2026 > Institui o Dia Municipal da Pin-Up,a ser comemorado anualmenteno dia 24 de março. Art. 1º Fica instituído o

< PROJETO DE LEI Nº 005.00126.2026 > Institui diretrizes para a promoção, prevençãoe cuidado em saúde mental dos servidores daGuarda Municipal de Curitiba, incluindo aaplicação

< PROJETO DE LEI Nº 005.00121.2026 > Estabelece diretrizes para a revisãode autuações de trânsito registradaspor dispositivos eletrônicos quandoa infração decorrer da abertura depassagem para