< PROJETO DE LEI Nº 005.00634.2025 >
Institui, no âmbito do Município
de Curitiba, a Campanha de
Conscientização e Valorização do
Rock, a ser realizada anualmente.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Curitiba, a Campanha de Conscientização e Valorização do Rock, a ser realizada anualmente durante o mês de julho, em alusão ao Dia Mundial do Rock.
Art. 2º A Campanha tem como objetivos:
I – promover a difusão do rock como expressão artística, cultural e social;
II – incentivar a valorização de artistas, bandas e coletivos locais;
III – estimular o interesse da juventude pela história da música e sua importância na formação cultural;
IV – conscientizar sobre o papel do rock na promoção da liberdade de expressão, diversidade e inclusão social;
V – apoiar iniciativas educativas em escolas, centros culturais e espaços públicos que abordem a relevância do gênero musical.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Rio Branco, 02 de setembro de 2025
Delegada Tathiana Guzella
Vereadora
Justificativa
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir a Campanha de Conscientização e Valorização do Rock no Município de Curitiba, como forma de reconhecer a importância desse gênero musical na formação cultural, social e econômica da cidade.
O rock, surgido na década de 1950, consolidou-se mundialmente como uma das expressões artísticas mais influentes do século XX, sendo também símbolo de liberdade, contestação e inovação. Ao longo das décadas, o gênero foi incorporado e reinterpretado por diferentes culturas, tornando-se um importante veículo de transformação social, agregando valores de diversidade, identidade e participação cidadã.
Em Curitiba, o rock ocupa lugar de destaque na cena cultural, sendo a cidade reconhecida nacionalmente por seu circuito musical alternativo, festivais independentes e pela contribuição de artistas locais que ganharam projeção nacional e internacional. A capital paranaense conta, inclusive, com espaços tradicionais que acolhem bandas e movimentos ligados ao rock, formando um patrimônio imaterial que merece valorização e incentivo.
Do ponto de vista educacional e social, a Campanha também se mostra relevante ao aproximar jovens e estudantes da história da música e de seus desdobramentos culturais, promovendo o interesse pela arte, pela leitura crítica da sociedade e pela expressão criativa. Além disso, ao fomentar a música local, contribui-se para a geração de oportunidades, a dinamização da economia criativa e a valorização dos artistas curitibanos.
É preciso destacar, ainda, que a iniciativa está em consonância com os princípios constitucionais da valorização da cultura, do pluralismo cultural e da promoção do acesso à arte (art. 215 da Constituição Federal), bem como com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura e da política cultural do Município.
Portanto, a instituição da Campanha de Conscientização e Valorização do Rock em Curitiba representa um passo importante para:
preservar e difundir a história do gênero musical;
incentivar novas gerações de artistas e apreciadores;
ampliar as opções culturais acessíveis à população;
fortalecer a economia criativa e o turismo cultural;
reafirmar Curitiba como referência cultural no cenário nacional.
Assim, este projeto visa não apenas celebrar um estilo musical, mas sobretudo promover cidadania, identidade cultural e desenvolvimento social através da música.
*Foto: Divulgação Web