Solicita informações e requer a
adoção de medidas urgentes para
correção e sincronização dos
dispositivos de sinalização viária e
ferroviária nas passagens de nível
que cruzam Curitiba, diante de
flagrante ocorrido no município
de Pinhais que expôs risco grave
de colisão entre trem e veículos.
Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Curitiba, através da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito solicitando a adoção de medidas urgentes de segurança para correção e sincronização dos dispositivos de sinalização viária e ferroviária bem como as seguintes informações:
1 – Que medidas específicas serão adotadas para corrigir a falha observada, na qual veículos poderiam cruzar a linha férrea simultaneamente à passagem do trem, garantindo a sincronização imediata entre semáforos e dispositivos ferroviários.
2 – Quais são os protocolos de segurança atualmente adotados pela Prefeitura para garantir a sincronização entre os sistemas de sinalização viária e ferroviária nas passagens de nível existentes em Curitiba;
3 – Se há integração operacional entre o Município, a concessionária ferroviária e demais órgãos competentes para o monitoramento e prevenção de acidentes nesses locais;
4 – Se existem registros de falhas, incidentes ou reclamações envolvendo a sinalização nas travessias ferroviárias curitibanas;
5 – Quais ações preventivas e corretivas estão previstas ou em execução para assegurar o pleno funcionamento e a segurança desses sistemas.
Palácio Rio Branco, 09 de outubro de 2025
Delegada Tathiana Guzella
Vereadora
Justificativa
O presente pedido de informação tem por objetivo obter esclarecimentos quanto aos procedimentos e responsabilidades relacionados à segurança das passagens de nível, diante de episódio divulgado na imprensa, ocorrido no Município de Pinhais, em 7 de outubro de 2025, no cruzamento das Avenidas Iraí e Ayrton Senna da Silva.
Na ocasião, um trem foi flagrado se aproximando de veículos que cruzavam a linha férrea enquanto o semáforo viário permanecia aberto, expondo condutores e pedestres a grave risco de colisão e potencial tragédia.
Tal situação demonstra possível falha de sincronização entre os sistemas de sinalização ferroviária e viária, o que evidencia a necessidade de revisão dos protocolos de segurança e de comunicação operacional entre os entes envolvidos.
Embora o fato tenha ocorrido em município vizinho, Curitiba possui diversas passagens de nível em áreas urbanas densamente povoadas, especialmente nos bairros Cajuru, Uberaba, Sítio Cercado, Boqueirão e CIC, onde o fluxo de veículos e pedestres é intenso e o risco de acidentes é permanente.
Dessa forma, é dever do Poder Público municipal assegurar que os sistemas de sinalização e controle de tráfego funcionem de maneira coordenada, garantindo a segurança da população e prevenindo situações semelhantes às registradas.
O presente pedido visa, portanto, obter informações técnicas e administrativas que subsidiem o acompanhamento das ações de prevenção e gestão de riscos nas travessias ferroviárias, bem como a adoção de medidas urgentes de segurança para regularização do sistema.
Referência: