REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.01272.2026

Solicita providências para reforço
do monitoramento e da iluminação
no Parque Atuba, visando à
segurança dos frequentadores e
moradores do entorno.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências para reforço do monitoramento e da iluminação no Parque Atuba, visando à segurança dos frequentadores e moradores do entorno.

Palácio Rio Branco, 26 de janeiro de 2026

Delegada Tathiana Guzella
Vereadora

Justificativa

Moradores da região do Parque Atuba e frequentadores do local, especialmente famílias com crianças, têm relatado reiteradas situações de insegurança e uso inadequado do espaço público para práticas libidinosas. O parque, que deveria ser ambiente de lazer, convivência familiar e prática de atividades esportivas, vem sendo utilizado de forma incompatível com sua finalidade social, inclusive em áreas próximas às trilhas, quadras esportivas e calçadas, locais amplamente frequentados por crianças e adolescentes.

Há registros de veículos estacionando de forma recorrente em pontos estratégicos do parque, inclusive durante o dia, gerando sensação de insegurança e constrangimento aos usuários regulares. Além disso, foi apontada a divulgação do local em sites e aplicativos como ponto de encontro para práticas impróprias em espaço público, o que agrava ainda mais a preocupação da comunidade.

Diante desse cenário, o reforço do monitoramento, por meio de vigilância e/ou câmeras, bem como a melhoria da iluminação pública, mostram-se medidas urgentes e necessárias para coibir condutas inadequadas, aumentar a presença do poder público, inibir a prática de ilícitos e devolver à população um espaço seguro, acolhedor e adequado ao lazer familiar.

A adoção dessas providências contribuirá significativamente para a segurança dos usuários, a proteção de crianças e adolescentes, a preservação da ordem pública e a recuperação da função social do Parque Atuba, atendendo a uma demanda legítima da comunidade local.