REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.09330.2026

Solicita a reinstalação de luminária
pública na Rua Pedro Siemens,
737, no bairro Xaxim.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reinstalação de luminária pública na Rua Pedro Siemens, 737, no bairro Xaxim.

Palácio Rio Branco, 16 de março de 2026

Delegada Tathiana Guzella
Vereadora

Justificativa

A presente solicitação tem por objetivo requerer a reinstalação da luminária de iluminação pública anteriormente existente na Rua Pedro Siemens, em frente ao nº 737, no bairro Xaxim, a qual foi retirada recentemente, deixando o trecho da via com iluminação insuficiente durante o período noturno.

Moradores da região têm manifestado preocupação diante da retirada recorrente de luminárias públicas no entorno, situação que vem comprometendo de forma significativa a segurança e a qualidade de vida da comunidade local. Relatos indicam que, além do ponto mencionado, outras luminárias também foram removidas na região, inclusive nas proximidades de uma escola situada nas imediações, o que agrava ainda mais a situação.

A ausência de iluminação pública adequada em áreas residenciais e no entorno de instituições de ensino representa fator de risco relevante, uma vez que dificulta a visibilidade para pedestres e motoristas, aumenta a sensação de insegurança e pode favorecer a ocorrência de delitos e outras situações indesejadas. Ressalta-se que o adequado funcionamento do sistema de iluminação pública é elemento essencial da infraestrutura urbana, contribuindo diretamente para a prevenção da criminalidade, a mobilidade segura e o bem-estar da população.

No caso específico das proximidades de unidade escolar, a iluminação pública assume papel ainda mais relevante, pois garante maior segurança no deslocamento de estudantes, familiares, professores e servidores, especialmente nos períodos de entrada e saída das atividades escolares, que muitas vezes ocorrem em horários de menor luminosidade natural.

Diante desse cenário, torna-se imprescindível que o poder público realize vistoria técnica no local e adote as providências necessárias para reinstalar a luminária retirada, bem como avaliar a situação da iluminação no entorno, assegurando que o sistema público esteja funcionando de maneira adequada e contínua.

A medida contribuirá para restabelecer condições adequadas de segurança, visibilidade e tranquilidade aos moradores e usuários da via, atendendo ao interesse público e às necessidades da comunidade local.