Requer a realização de Audiência Pública
na data de 28 de abril de 2026. Tema:
“Democracia, Patriotismo e Participação
Popular: caminhos para o Brasil que queremos”.
Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de audiência pública na data de 28 de abril de 2026.
De acordo com o Art. 211 e ss. do Regimento Interno desta Câmara Municipal, informamos o seguinte:
Matéria a ser analisada:
Promover o fortalecimento da democracia no Brasil, incentivando o patriotismo responsável e ampliando a participação popular como pilares essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e comprometida com o bem comum.
Roteiro dos trabalhos:
- Abertura,
- Composição da Mesa,
- Pronunciamento dos oradores,
- Agradecimento,
- Encerramento.
Pessoas a serem ouvidas:
- Vereadora Delegada Tathiana Guzella,
- Deputado Delegado Tito Barichello,
- Gil Gera – Lideranças Políticas
Número de representantes por entidade: 1
Dia e hora da realização da reunião: Dia 28/04/2026, das 18h30 às 20h30.
O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO ( x ) SIM ( ) NÃO
O EVENTO SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO da Câmara Municipal de Curitiba (4º andar do Anexo 2).
Palácio Rio Branco, 30 de março de 2026
Delegada Tathiana Guzella
Vereadora
Justificativa
A realização da Audiência Pública no dia 28 de abril de 2026, com o tema “Democracia, Patriotismo e Participação Popular: caminhos para o Brasil que queremos”, justifica-se pela relevância permanente do fortalecimento das instituições democráticas e da promoção do diálogo entre o Poder Público e a sociedade.
No contexto atual, marcado por transformações sociais, avanços tecnológicos e novos desafios na relação entre Estado e cidadão, torna-se essencial ampliar espaços institucionais que estimulem a escuta qualificada, a transparência e a participação social na construção das políticas públicas.
A audiência pública constitui instrumento reconhecido da democracia participativa, permitindo que diferentes segmentos da sociedade contribuam com percepções, experiências e propostas, fortalecendo a legitimidade das decisões públicas e promovendo maior aproximação entre representantes e representados.
A escolha do tema fundamenta-se na compreensão de que a democracia se consolida não apenas por meio de seus mecanismos formais, mas também pelo engajamento consciente da sociedade, pelo respeito às instituições e pela valorização do interesse coletivo.
Nesse sentido, o patriotismo é abordado como expressão de compromisso com o bem comum, com os princípios constitucionais e com o desenvolvimento do país, em uma perspectiva inclusiva, plural e orientada à construção de soluções compartilhadas.
Da mesma forma, a participação popular se apresenta como elemento essencial para o aprimoramento das políticas públicas, assegurando que diferentes vozes e realidades sejam consideradas nos processos decisórios, contribuindo para maior efetividade e equilíbrio nas ações governamentais.
A Audiência Pública ora proposta, portanto, representa oportunidade legítima para o debate democrático, reunindo especialistas, representantes institucionais, organizações da sociedade civil e cidadãos, com o objetivo de promover reflexões qualificadas e colaborar para o aperfeiçoamento das ações do poder público.
Dessa forma, a iniciativa reafirma o compromisso com os valores republicanos, com a promoção do diálogo institucional e com a construção de caminhos que contribuam para um Brasil mais participativo, responsável e comprometido com seu desenvolvimento social e democrático.