REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.12082.2026

Solicita fiscalização e limpeza do
chafariz da Praça Generoso Marques, no
Centro, devido ao risco de foco de dengue.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando fiscalização e limpeza do chafariz da Praça Generoso Marques, no Centro, devido ao risco de foco de dengue.

Palácio Rio Branco, 06 de abril de 2026

Delegada Tathiana Guzella
Vereadora

Justificativa

O presente requerimento decorre de denúncia encaminhada por munícipe, acompanhada de fotografia, indicando que o chafariz da Praça Generoso Marques apresenta água acumulada, sem circulação adequada, característica que favorece a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Em um cenário de aumento significativo de casos de dengue em todo o Estado, a eliminação de focos e a adoção de medidas preventivas tornam-se ações urgentes e essenciais para a proteção da saúde pública. Espaços públicos com grande circulação de pessoas, como praças centrais, devem receber atenção redobrada, uma vez que a manutenção inadequada de equipamentos urbanos pode contribuir para a disseminação de doenças.

A vistoria e a intervenção imediata são imprescindíveis para:

eliminar o acúmulo de água parada;
evitar a proliferação do vetor;
garantir segurança sanitária à população;
assegurar a adequada conservação de um dos cartões-postais da cidade.
Diante da relevância da situação e do risco epidemiológico envolvido, justifica-se plenamente o presente requerimento, solicitando pronta atuação das secretarias competentes.