REQUERIMENTO DE REPÚDIO Nº 413.00001.2025
Moção de Repúdio à publicaçãodo blog “Blog do Tupan” porconteúdo desrespeitoso eviolência política de gênerocontra as Vereadoras da CâmaraMunicipal de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata a Moção de Repúdio à publicação do blog “Blog do Tupan” por conteúdo desrespeitoso e violência política de gênero contra as Vereadoras da Câmara […]
REQUERIMENTO Nº 411.00004.2025
Solicita a apreciação, em Regimede Urgência, da Proposição nº005.00214.2025, que Dispõe sobrea autorização de prestação deserviços ou comércio temporário emapoio a eventos realizados nologradouro público licenciados peloMunicípio de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei 005.00214.2025, mensagem 03, que Dispõe sobre a autorização de prestação […]
REQUERIMENTO Nº 411.00003.2025
Solicita a apreciação, em Regimede Urgência, da Proposição005.00215.2025 que Dispõe sobrea publicidade ao ar livre temporáriaem espaços públicos nos eventoslicenciados pelo Município deCuritiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei 005.00215.2025, mensgem 04, que Dispõe sobre a publicidade ao ar livre temporária em espaços públicos nos […]
ALTERAÇÃO NA PUBLICIDADE DE DOCUMENTOS POR MEIO DE QRCODE OU PLAQUETA NFC
< PROJETO DE LEI Nº 314.00001.2025 > Emenda Modificativa ao Projetode Lei Ordinária, proposição nº005.00102.2023, de iniciativa dovereador Leonidas Dias, queDispõe sobre a publicidade dedocumentos obrigatórios pelosestabelecimentos comerciais nomunicípio de Curitiba, através decódigo de barras dimensional(QR Code) ou Plaqueta NFC(Near Field Communication). Art. 1º Modifique-se o Art 5º do Projeto de Lei, para que passe […]
ALTERAÇÕES NA LEI DE PUBLICIDADE AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS
< PROJETO DE LEI Nº 034.00007.2025 > Emenda Modificativa ao Projetode Lei Ordinária, proposição nº005.00215.2025, de iniciativa doSr. Prefeito que “Dispõe sobre apublicidade ao ar livre temporáriaem espaços públicos nos eventoslicenciados pelo Município deCuritiba” Art. 1° Modifique-se o §1 do art. 2°, para que passe a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2°……………………………………………………………….§ 1º Os promotores […]
FLEXIBILIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE PROMOTORES DE EVENTOS, COMÉRCIO AMBULANTE E FOOD TRUCKS
< PROJETO DE LEI Nº 034.00006.2025 > Emenda Modificativa ao Projetode Lei Ordinária, proposição nº005.00214.2025, de iniciativa doSr. Prefeito que “Dispõe sobre aautorização de prestação deserviços ou comércio temporárioem apoio a eventos realizados nologradouro público licenciadospelo Município de Curitiba.” Art. 1° Modifique-se o art. 3°, para que passe a vigorar com a seguinte redação:“Art. 3° […]
APRIMORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL VALE-CRECHE DA PREFEITURA DE CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 031.00009.2025 > Lei Ordinária n. 005.00161.2025que Institui o Programa VoucherEducacional “Vale-Creche” noMunicípio de Curitiba paraatendimento temporário decrianças na educação infantil eminstituições privadas, comomedida transitória até aampliação da rede pública deensino infantil. Substitua-se o Projeto, que Institui o Programa Voucher Educacional “Vale-Creche” no Município de Curitiba para atendimento temporário de crianças […]
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PÚBLICO PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE
< PROJETO DE LEI Nº 031.00002.2025 > Substitutivo geral ao Projeto delei constante da Proposição nº005.00115.2024, que “Altera aLei nº 10.906 de 18 dedezembro de 2003 que “Dispõesobre a promoção e realizaçãode eventos de grande porte nomunicípio de Curitiba”. SUBSTITUA-SE o projeto de lei da Proposição nº 005.00115.2024, pelo seguinte texto:“Art. 1º A Lei nº […]
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES EM CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00149.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa Municipal dasEscolas Cívico Militares e dáoutras providencias. Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes para criação do Programa Municipal das Escolas Cívico Militares no Município de Curitiba.§ 1º O Programa Municipal das Escolas Cívico Militares tem o objetivo de promover uma gestão escolar de […]
CRIAÇÃO DO POLO MOTOCICLISTA NA CIDADE DE CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00147.2025 > Cria o “Polo Motociclista” e dáoutras providências. Art. 1º Fica criado no âmbito do Município de Curitiba o “Polo Motociclista”. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, o “Polo Motociclista” fica delimitado à Rua João Negrão, no trecho compreendido entre as ruas Engenheiros Rebouças e Chile.Art. 2º A […]