SEM TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA VIGILANTES E SEUS FILHOS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00323.2025 > Inscrição em concursos públicose processos seletivos realizadospela Administração Direta eIndireta do Município de Curitibapara vigilantes e seus filhos, e dá outras providências. Art. 1º Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Administração Direta e Indireta do Município de Curitiba:I […]
FIM DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA VIGILANTES
< PROJETO DE LEI Nº 005.00325.2025 > Dispõe sobre a isenção dopagamento de tarifa no transportecoletivo municipal para osvigilantes e dá outrasprovidências. Art. 1º Fica concedida a isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano de Curitiba aos vigilantes, devidamente registrados, que estejam em efetivo exercício de suas funções profissionais. Art. 2º Para fazer […]
REQUERIMENTO DE FRENTE PARLAMENTAR Nº 422.00009.2025
Registro da Frente Parlamentarde Trânsito e Mobilidade Urbana. Requer à Mesa, na forma regimental, o registro da Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos termos do Ato da Mesa nº 03/2013, com prazo de duração até o final desta Legislatura, tendo por finalidade tratar das questões relacionadas ao trânsito, à mobilidade urbana e à […]
REQUERIMENTO DE FRENTE PARLAMENTAR Nº 422.00008.2025
Registro de frente parlamentarem Defesa das ComunidadesTerapêuticas. Requer à Mesa, na forma regimental, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, nos termos do Ato da Mesa nº 03/2013, com prazo de duração até o final desta Legislatura, tendo por finalidade tratar de questões relacionadas a proteção das Comunidades no Município de Curitiba. […]
REQUERIMENTO DE FRENTE PARLAMENTAR Nº 422.00007.2025
Registro da Frente Parlamentardo Mercado Imobiliário e daConstrução. Requer à Mesa, na forma regimental, o registro da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário e da Construção, nos termos do Ato da Mesa nº 03/2013, com prazo de duração até o final desta Legislatura, tendo por finalidadetratar de questões relacionadas ao mercado imobiliário e à construção civil […]
REQUERIMENTO DE FRENTE PARLAMENTAR Nº 422.00005.2025
Registro de frente parlamentarEvangélica Requer à Mesa, na forma regimental, o registro da Frente Parlamentar Evangélica, nos termos do Ato da Mesa nº 03/2013, com prazo de duração até o final desta Legislatura. Art. 1º A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA no âmbito do Município de Curitiba, designada neste Estatuto, é uma associação de interesse público e […]
REQUERIMENTO DE FRENTE PARLAMENTAR Nº 422.00003.2025
Registro de frente parlamentar doEmpreendedorismo. Requer à Mesa, na forma regimental, o registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, nos termos do Ato da Mesa nº 03/2013, com prazo de duração até o final desta Legislatura, tendo por finalidade tratar de questõesrelacionadas ao empreendedorismo da capital paranaense, responsável pela geração de empregos. Palácio Rio Branco, 31 […]
REQUERIMENTO DE FRENTE PARLAMENTAR Nº 422.00002.2025
Registro de Frente Parlamentar deSegurança Pública Requer à Mesa, na forma regimental, o registro de Frente Parlamentar de Segurança Pública, nos termos do Ato da Mesa nº 03/2013, com prazo de duração até o final desta Legislatura, tendo por finalidade promover o aprimoramento da legislação municipal sobre Segurança Pública no Município, contribuindo no legislativo Municipal […]
REQUERIMENTO DE FRENTE PARLAMENTAR Nº 422.00001.2025
Registro da Frente Parlamentarde Proteção dos Direitos dasPessoas com Transtorno doEspectro Autista no Município deCuritiba. Requer à Mesa, na forma regimental, o registro da Frente Parlamentar de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Curitiba, nos termos do Ato da Mesa nº 03/2013, com prazo deduração até o final […]
REQUERIMENTO DE REPÚDIO Nº 413.00004.2025
Moção de Repúdio àsdeclarações do influenciador MCOruam por práticas dediscriminação, violência políticae apologia ao estupro contra aVereadora Amanda Vetorazzo(União) de São Paulo. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata a moção de repúdio às declarações do influenciador MC Oruam por práticas de discriminação, violência política e apologia ao estupro contra a Vereadora […]