REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14867.2026
Solicita fiscalização de trânsito quanto aoestacionamento irregular de caminhõessobre faixa amarela na Rua ProfessorHostilio de Araújo, no entornodo Supermercado Civis. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando fiscalização de trânsito quanto ao estacionamento irregular de caminhões sobre faixa amarela na Rua Professor Hostilio de Araújo, no […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14866.2026
Solicita poda de árvores para desobstruçãode placas de sinalização na Rua ProfessorHostilio de Araújo, no entorno do Supermercado Civis. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando poda de árvores para desobstrução de placas de sinalização na Rua Professor Hostilio de Araújo, no entorno do Supermercado Civis. […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14865.2026
Solicita estudos para implantação de lombadae faixa de pedestres na Rua Raposo Tavares,nº 1296, nas proximidades do Supermercado Civis. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos para implantação de lombada e faixa de pedestres na Rua Raposo Tavares, nº 1296, nas proximidades do Supermercado Civis. […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14863.2026
Solicita vistoria e reparos na calçadae na tampa metálica danificada naRua Martim Afonso, esquina com aRua Gastão Câmara, no bairro Bigorrilho. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria e reparos na calçada e na tampa metálica danificada na Rua Martim Afonso, esquina com a Rua […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14862.2026
Solicita vistoria técnica e providênciasquanto a afundamento na via na RuaGastão Câmara, esquina com a RuaMartim Afonso, no bairro Bigorrilho. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria técnica e providências quanto a afundamento na via na Rua Gastão Câmara, esquina com a Rua Martim Afonso, […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14861.2026
Solicita vistoria técnica e providênciasquanto à erosão com destruição dacalçada e do meio-fio na Rua PadreAnchieta, esquina com a Rua FranciscoRocha, no bairro Bigorrilho. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria técnica e providências quanto à erosão com destruição da calçada e do meio-fio na […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14860.2026
Solicita vistoria técnica e providênciasquanto à erosão com formação deburaco na calçada, na Rua DesembargadorMotta, nº 1785, no bairro Batel. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria técnica e providências quanto à erosão com formação de buraco na calçada, na Rua Desembargador Motta, nº 1785, […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14859.2026
Solicita manutenção e realinhamentode placas de sinalização na Rua AristidesAthayde Júnior, em frente ao nº 728,no bairro Bigorrilho. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando manutenção e realinhamento de placas de sinalização na Rua Aristides Athayde Júnior, em frente ao nº 728, no bairro Bigorrilho. Palácio […]
DIA DA SOLDADO FEMININA DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Institui o Dia da Soldado Feminina doExército Brasileiro, a ser celebradoanualmente no dia 02 de março. Art. 1º Fica instituído o Dia da Soldado Feminina do Exército, a ser celebrado anualmente no dia 02 de março. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Rio Branco, 22 de abril de […]
REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 077.00303.2026
Solicita votos de congratulações e aplausosà primeira turma de soldados femininos doExército Brasileiro, em reconhecimento àsuperação e à contribuição para a inclusãofeminina nas Forças Armadas. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata, votos de congratulações e aplausos à primeira turma de soldados femininos do Exército Brasileiro, em reconhecimento à superação e à […]