TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS ALCOÓLICOS EM COMÉRCIOS DE CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00697.2025 > Assegura ao consumidor o direito deobter informações corretas, claras eprecisas sobre a natureza, procedênciae qualidade dos produtos alcoólicoscomercializados nos estabelecimentoscomerciais situados no Município deCuritiba e institui o selo “Beber Legal”. Art. 1º Fica assegurado ao consumidor o direito de obter informações corretas, claras e precisas sobre a natureza, […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.30173.2025
Requer a implantação de mão únicana Rua André Moliterno, no trecholocalizado em frente ao ColégioEstadual São Paulo Apóstolo,no bairro Uberaba. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de mão única na Rua André Moliterno, no trecho localizado em frente ao Colégio Estadual São Paulo […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.30168.2025
Requer a instalação de travessia elevadae criação de recuo para embarque edesembarque na Rua Coronel José Carvalhode Oliveira, em frente ao ColégioEstadual São Paulo Apóstolo. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de travessia elevada e criação de recuo para embarque e desembarque na Rua Coronel José Carvalho […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.30160.2025
Requer a pavimentação asfálticana Rua São Salvador, nobairro Pilarzinho. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica na Rua São Salvador, no bairro Pilarzinho. Palácio Rio Branco, 07 de outubro de 2025 Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa O presente requerimento visa a pavimentação asfáltica na Rua […]
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 407.00037.2025
Requer a realização deAudiência Pública na datade 21 de outubro de 2025.Tema: “A LiberdadeReligiosa nas Escolas”. Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de audiência pública na data de 21 de outubro de 2025, com início às 17h30. De acordo com o Art. 211 e ss. do Regimento Interno desta Câmara Municipal, informamos o […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.30102.2025
Requer ações integradas desegurança e fiscalização noentorno do Complexo Banestado,localizado na Rua MáximoJoão Kopp, bairro Santa Cândida. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ações integradas de segurança e fiscalização no entorno do Complexo Banestado, localizado na Rua Máximo João Kopp, bairro Santa Cândida. Palácio Rio […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.30101.2025
Requer a adoção demedidas emergenciaisde reparo e adequaçãoestrutural no CentroMunicipal de EducaçãoInfantil (CMEI) Santa Rita,no bairro Tatuquara. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas emergenciais de reparo e adequação estrutural no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Rita, no bairro Tatuquara. […]
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAZ E VIDA
< PROJETO DE LEI Nº 014.00077.2025 > Declara de Utilidade Pública aASSOCIAÇÃO MISSÃO NACIONALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAZ E VIDA. Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MISSÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAZ E VIDA. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Rio Branco, 06 de outubro de […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.30027.2025
Solicita reparo em calçadadanificada na Rua DesembargadorCosta Carvalho, esquina com RuaHermes Fontes, no Bairro Batel. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando reparo em calçada danificada na Rua Desembargador Costa Carvalho, esquina com Rua Hermes Fontes, no Bairro Batel. Palácio Rio Branco, 06 de outubro de […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.30016.2025
Solicita a implementação desolução viária para melhoriade acesso na região da RuaIzaac Ferreira da Cruz x Ruados Pioneiros, em frente à UPA24h do bairro Sítio Cercado. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implementação de solução viária para melhoria de acesso na região da Rua […]