Solicita vistoria e adoção de providências
para reparo ou substituição de corrimões
danificados na escadaria de acesso ao
mirante do Parque Passaúna.
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria e adoção de providências para reparo ou substituição de corrimões danificados na escadaria de acesso ao mirante do Parque Passaúna.
Palácio Rio Branco, 22 de junho de 2026
Delegada Tathiana Guzella
Vereadora
Justificativa
O presente requerimento tem por objetivo solicitar a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para o reparo, manutenção ou substituição dos corrimões danificados existentes na escadaria de subida ao mirante do Parque Passaúna.
Trata-se de demanda de relevante interesse público, tendo em vista que os corrimões desempenham função essencial de apoio, equilíbrio e segurança para os frequentadores do local, especialmente em trechos de subida e descida, onde o risco de quedas e acidentes é naturalmente maior. Quando esses equipamentos se encontram danificados, soltos, enferrujados ou sem condições adequadas de uso, a circulação de pedestres passa a ocorrer em situação de insegurança, expondo crianças, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e demais visitantes a perigo concreto.
O Parque Passaúna é um importante espaço de lazer, convivência, prática esportiva e contato com a natureza, recebendo diariamente grande fluxo de usuários. Nesse contexto, a conservação de sua infraestrutura é medida indispensável para garantir acessibilidade, segurança e adequado uso do espaço público. A existência de corrimões em condições precárias na escadaria de acesso ao mirante compromete a utilização segura do percurso e pode resultar em acidentes, lesões e responsabilização do poder público por omissão na manutenção preventiva.
Dessa forma, faz-se necessária a atuação para que seja promovida avaliação técnica no local e, constatadas as irregularidades, sejam executados os reparos cabíveis com a maior brevidade possível, a fim de preservar a integridade física dos usuários, assegurar melhores condições de acessibilidade e manter a estrutura do parque em condições adequadas de uso pela população.