REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 407.00006.2025

Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de audiência pública
na data de 19 de fevereiro de 2025.
Tema: “Entrega sob pressão: motofretistas e a realidade nas ruas.”

Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de audiência pública na data de 19 de fevereiro de 2025. De acordo com o Art. 211 e ss. do Regimento Interno desta Câmara Municipal, informamos o seguinte:

Matéria a ser analisada: A realidade enfrentada pelos motofretistas nas ruas, com ênfase nas condições precárias de trabalho, a falta de regulamentação e os riscos à segurança no trânsito. Serão discutidos os direitos da categoria, além de propostas para melhorias no trânsito.

Roteiro dos trabalhos: Abertura da audiência pela vereadora Delegada Tathiana Guzella com a contextualização da proposta que busca debater temas relacionados aos motofretistas no município de Curitiba.

Pessoas a serem ouvidas:  Prefeito, Secretário de Defesa Social e Trânsito, Superitendente de Trânsito,  Presidente URBS, Deputado Tito Barichello, Representante da Federação de Motociclistas, Representante Motofretistas.

Número de representantes por entidade: 1

Dia e hora da realização da reunião: 19/02/2025 às 14:30 horas.

O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO     ( X )  SIM      (   ) NÃO

LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO O EVENTO     (   ) PLENÁRIO      (X) AUDITÓRIO

A previsão de duração do evento será de 2 horas, podendo ser prorrogada em caso de necessidade, nos termos do art. 214, do Regimento Interno.


Palácio Rio Branco, 05 de fevereiro de 2025

Delegada Tathiana Guzella
Vereadora

Justificativa

A audiência pública sobre este tema visa proporcionar um espaço para o debate sobre a realidade enfrentada pelos motofretistas nas ruas, trazendo à tona questões sobre segurança no trânsito, regulamentação da profissão e as condições laborais dessa classe. Serão discutidas possíveis soluções para garantir melhores condições de trabalho, promover a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Os motofretistas desempenham um papel fundamental na economia urbana de Curitiba, sendo os responsáveis por garantir a agilidade e eficiência na entrega de mercadorias e serviços. Em um contexto de crescente demanda por entregas rápidas e serviços de transporte, especialmente com a expansão do comércio eletrônico, esses profissionais se tornam indispensáveis para o funcionamento dinâmico da cidade.