Solicita informações sobre a retirada de
lâmpadas de iluminação pública na Rua
Pedro Siemens, altura do nº 691, bairro
Bigorrilho, próximo à Escola
Municipal Paranavaí.
Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente, solicitando as seguintes informações:
1- Qual a justificativa técnica para a remoção das lâmpadas instaladas na Rua Pedro Siemens, altura do nº 691, especialmente da lâmpada voltada para dentro do pátio da Escola Municipal Paranavaí e da lâmpada localizada no meio da rua?
2 – Haverá reposição das lâmpadas retiradas? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para a reinstalação e melhoria da iluminação no local?
3 – Existe um plano de manutenção da iluminação pública naquela rua e, especificamente, para a segurança da Escola Municipal Paranavaí e arredores?
4 – Que medidas serão adotadas para evitar novos episódios de retirada ou desativação de iluminação sem reposição imediata, garantindo a segurança do bairro e da comunidade escolar?
Palácio Rio Branco, 18 de março de 2026
Delegada Tathiana Guzella
Vereadora
Justificativa
O presente Pedido de Informação tem por finalidade esclarecer as circunstâncias administrativas e operacionais relacionadas à remoção de lâmpadas de iluminação pública na Rua Pedro Siemens, altura do nº 691, bairro Bigorrilho, em frente à Escola Municipal Paranavaí.
Há cerca de cinco anos, o bairro e a escola enfrentavam problemas recorrentes de vandalismo e insegurança, especialmente durante a noite, devido à falta de iluminação adequada. Naquela época, a Prefeitura agiu de maneira eficaz, instalando diversos postes com iluminação pública, inclusive voltada para dentro do pátio da escola, contribuindo significativamente para reduzir atos de depredação e garantir maior segurança para moradores e estudantes.
No entanto, nos últimos meses, algumas lâmpadas voltadas para dentro da escola foram removidas, sendo que posteriormente também foi retirada uma lâmpada localizada no meio da rua, sem reposição da primeira retirada. Recentemente, mais uma lâmpada foi removida. Tal situação gera preocupação na comunidade local, que vê comprometida a segurança de estudantes, professores e moradores.
Diante disso, torna-se imprescindível esclarecer os motivos das remoções, as responsabilidades envolvidas e as medidas que serão adotadas para restabelecer a iluminação adequada, garantindo segurança e prevenção de atos de vandalismo no bairro.
O exercício da função fiscalizatória exige o conhecimento detalhado das decisões administrativas que impactam a segurança da população, especialmente quando envolve áreas escolares, interesse público e proteção à vida e patrimônio de crianças e adolescentes.