Solicita votos de Congratulações e Aplausos à
Delegacia de Crimes Contra a Economia e
Proteção ao Consumidor – DELCON, em
reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à sociedade, especialmente na
defesa dos direitos do consumidor e no
combate às práticas abusivas.
Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata, votos de Congratulações e Aplausos a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor – DELCON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente na defesa dos direitos do consumidor e no combate às práticas abusivas.
Palácio Rio Branco, 03 de fevereiro de 2026
Delegada Tathiana Guzella
Vereadora
Justificativa
A presente proposição tem por objetivo solicitar Votos de Congratulações e Aplausos à Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor – DELCON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, notadamente na defesa dos direitos do consumidor e no combate às práticas abusivas nas relações de consumo.
A atuação da DELCON é essencial para a proteção da ordem econômica e para a garantia do cumprimento da legislação consumerista, promovendo a responsabilização de práticas ilícitas que afetam diretamente a população. Por meio de investigações qualificadas, operações estratégicas e ações integradas com outros órgãos de fiscalização, a Delegacia contribui de forma decisiva para a repressão a crimes contra as relações de consumo, coibindo fraudes, abusos e condutas que violam os direitos dos cidadãos.
Além do caráter repressivo, destaca-se também o papel preventivo e educativo desempenhado pela DELCON, que fortalece a conscientização da sociedade quanto aos direitos do consumidor e fomenta relações comerciais mais justas e equilibradas.
Diante da relevância institucional da Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor, do comprometimento de seus servidores e dos impactos positivos gerados por sua atuação, entendemos ser justa e meritória a concessão dos presentes Votos de Congratulações e Aplausos, como forma de reconhecimento público pelos serviços prestados em benefício da coletividade.