Encaminhe-se ao Poder
Executivo a seguinte sugestão:
Conceder desconto ou isenção do
Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) para imóveis
edificados que foram atingidos
por enchentes e alagamentos no
município de Curitiba.
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: Conceder desconto ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis edificados que foram atingidos por enchentes e alagamentos no município de Curitiba.
Palácio Rio Branco, 03 de fevereiro de 2025
Delegada Tathiana Guzella
Vereadora
Justificativa
A concessão de desconto ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis edificados afetados por enchentes e alagamentos é uma medida de apoio fundamental às famílias e proprietários que enfrentaram perdas materiais e financeiras devido aos desastres causados pelas fortes chuvas no município de Curitiba. Esses eventos frequentemente resultam em danos município de Curitiba. Esses eventos frequentemente resultam em danos significativos às propriedades, prejudicando a qualidade de vida dos moradores e afetando a estabilidade econômica das famílias.
A isenção ou o desconto no IPTU representaria um alívio financeiro para os afetados, permitindo que possam se reerguer e reconstruir seus lares sem o peso adicional de uma tributação que, neste contexto, se torna injusta. Além disso, essa medida ajudaria a minimizar o impacto socioeconômico dessas catástrofes, promovendo um maior equilíbrio social e contribuindo para a recuperação das áreas atingidas.
Ao adotar essa proposta, o Poder Executivo estaria demonstrando sensibilidade e comprometimento com a população curitibana, garantindo que aqueles em situação de vulnerabilidade tenham um suporte essencial no momento de reconstrução e recuperação de suas condições de vida.