Projeto de lei foi aprovado para conceder o título a instituto com quase 10 anos de atuação social
Crianças e adolescentes com deficiências motoras, auditivas, visuais e doenças raras ganharam um novo suporte do poder público curitibano, através do título de Declaração de Utilidade Pública concedido, nesta terça-feira (14), para o Instituto Pedro Gabriel (IPG). A iniciativa é de autoria da vereadora Delegada Tathiana Guzella (PL) e foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba, com o objetivo de permitir que a instituição capte recursos públicos, amplie projetos sociais e fortaleça o atendimento a pessoas com deficiência (PcD).
Guzella destacou que “o trabalho que fazem lá impressiona pelo acolhimento, pelo acompanhamento terapêutico e, em especial, pela promoção da inclusão social“. Ao ilustrar os projetos práticos do IPB, Delegada Tathiana enfatizou a singularidade do trabalho multifacetado do Instituto: “imaginem, hoje, vocês irem em umcentro onde tem fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicopedagogia, psicologia, atendimentos especializados, atendimento multiprofissional, projetos de apoio psicossocial, programas de inclusão, oficinas educativas […] além de atendimento jurídico”.
A história do Instituto Pedro Gabriel: referência em assistência social para PcD
O Instituto nasceu da experiência pessoal de Kelly Cavalcanti, fundadora e Diretora Executiva do IPG, que se tornou mãe de Pedro Gabriel, diagnosticado com mielomeningocele no nascimento. Por conta da condição de mãe atípica, Kelly buscou encorajar e auxiliar outras famílias que tivessem filhos com deficiência, realizando suas primeiras ações voluntárias em 2014.
Enquanto realizada seus primeiros projetos, ela percebeu que a causa dos jovens com deficiência exigia uma mobilização conjunta, o que fez surgir a proposta do instituto em 2016. Depois de 10 anos, o IPG conta com programas de esporte adaptados, atendimento humanizado e uma expansão singular para o ramo da pesquisa científica.O diferencial da instituição está na integração entre ciência, tecnologia e políticas públicas para PcD, um fator estratégico para ampliar direitos e inclusão.
De acordo com Cavalcanti, o título servirá como oportunidade de conquistar programas de pesquisa científica, desenvolver tecnologias assistivas e criar novos núcleos de atendimento. Outro ideal do IPG é firmar parcerias internacionais que possibilitem consolidar o centro como referência internacional de excelência em inclusão, algo que só poderia ser conquistado com a aprovação da Utilidade Pública.
Utilidade pública: como funciona o processo?
De acordo com a lei municipal 117/2020, receber um título de utilidade pública em Curitiba significa que uma instituição ou associação da sociedade civil poderá captar recursos do Poder Público por meio de convênios. A lei também estabelece uma série de condições para que o título seja obtido, como tempo de atuação reconhecido na cidade, balanço patrimonial regularizado e documentação oficial dos responsáveis. Todos esses critérios foram cumpridos pelo Instituto Pedro Gabriel, permitindo que o projeto de lei avançasse na CMC.
A proposição tramitou com parecer positivo das Comissões de Constituição e Justiça e Saúde e Bem Estar Social e, com a chegada ao plenário da CMC, foi aprovada com o voto favorável de todos os vereadores presentes. Após a aprovação do projeto de lei (014.00034.2025), o texto segue para a sanção do Prefeito Eduardo Pimentel (PSD) e, se ratificado, passará a ser lei na cidade.
*Redação: Assessoria de Comunicação/Vereadora Delegada Tathiana Guzella
*Foto: Comunicação Social/Câmara Municipal de Curitiba