TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS POR MEIO DE QR CODE
< PROJETO DE LEI Nº 005.00154.2026 > Estabelece diretrizes para o incentivoà disponibilização de informações públicaspor meio de QR Codes em placas deobras instaladas em vias e demaisespaços públicos do Município de Curitiba. Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes gerais, de caráter orientador, para o uso de códigos bidimensionais (QR Codes) em placas de obras […]
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 074.00027.2026
Solicita informações sobre a adequaçãodos procedimentos de avaliação médicado DETRAN /PR às normas de proteçãoe inclusão da pessoa com deficiência,diante de alterações restritivasimpostas em CNH. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR), solicitando as seguintes informações: a) Em caso afirmativo, qual o procedimento?b) Qual o prazo […]
REQUERIMENTO A OUTROS ÓRGÃOS Nº 043.00229.2026
Solicita informações sobre a adequaçãodos procedimentos de avaliação médicado DETRAN/PR às normas de proteçãoe inclusão da pessoa com deficiência,diante de alterações restritivasimpostas em CNH. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR), solicitando as seguintes informações: a) Em caso afirmativo, qual o procedimento? b) Qual o prazo […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.13548.2026
Solicita ampliação de vagas deestacionamento para motocicletasna Rua Marechal Floriano Peixoto,nas proximidades do nº 95,no bairro Centro. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ampliação de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do nº 95, no bairro Centro. Palácio Rio […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.13547.2026
Solicita ampliação de vagas deestacionamento para motocicletasna Rua Marechal Deodoro,nº 298, no bairro Centro. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ampliação de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Marechal Deodoro, nº 298, no bairro Centro. Palácio Rio Branco, 13 de abril de 2026 Delegada […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.13546.2026
Solicita ampliação de vagas deestacionamento para motocicletasna Rua João Gualberto, nas proximidadesdos nº 1000 e 1100, no bairro Alto da Glória. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ampliação de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua João Gualberto, nas proximidades dos nº 1000 e 1100, […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.13391.2026
Solicita intensificação de rondas,fiscalização e providências desegurança na Rua Paulo Kissula,nº 226, no bairro Capão da Imbuia. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando intensificação de rondas, fiscalização e providências de segurança na Rua Paulo Kissula, nº 226, no bairro Capão da Imbuia. Palácio Rio Branco, […]