DIA DA SOLDADO FEMININA DO EXÉRCITO BRASILEIRO
Institui o Dia da Soldado Feminina doExército Brasileiro, a ser celebradoanualmente no dia 02 de março. Art. 1º Fica instituído o Dia da Soldado Feminina do Exército, a ser celebrado anualmente no dia 02 de março. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Rio Branco, 22 de abril de […]
REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 077.00303.2026
Solicita votos de congratulações e aplausosà primeira turma de soldados femininos doExército Brasileiro, em reconhecimento àsuperação e à contribuição para a inclusãofeminina nas Forças Armadas. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata, votos de congratulações e aplausos à primeira turma de soldados femininos do Exército Brasileiro, em reconhecimento à superação e à […]
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SOLICITAÇÕES OFICIAIS VINCULADAS A INVESTIGAÇÕES
Estabelece diretrizes para acooperação institucional visandoo aprimoramento do fluxo deatendimento às solicitaçõesoficiais vinculadas ainvestigações em curso. Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes gerais para o aprimoramento da cooperação institucional com vistas a promover maior eficiência, transparência e celeridade no atendimento das solicitações oficiais relacionadas a atividades investigativas. Art. 2º A aplicação das diretrizes previstas nesta […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14755.2026
Solicita limpeza urbana na RuaCoronel Dulcídio, no trechocompreendido entre a AvenidaSete de Setembro e a AvenidaSilva Jardim, no bairro Água Verde. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando limpeza urbana na Rua Coronel Dulcídio, no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14752.2026
Solicita a reparação da calçada comerosão na Rua Coronel Dulcídio, nocruzamento com a Avenida Sete deSetembro e Avenida Silva Jardim,no bairro Água Verde. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reparação da calçada com erosão na Rua Coronel Dulcídio, no cruzamento com a Avenida Sete […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14723.2026
Solicita retirada de entulhona Rua Alfredo Vendramim,nº 123, no bairro Tatuquara. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando retirada de entulho na Rua Alfredo Vendramim, nº 123, no bairro Tatuquara. Palácio Rio Branco, 22 de abril de 2026 Delegada Tathiana GuzellaVereadora Justificativa A presente solicitação decorre […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14721.2026
Solicita rondas ostensivas e contínuasda Guarda Municipal na Rua Marcos Bertoldi,nº 1251, no bairro Campo de Santana, nasproximidades do estabelecimento Alves Distribuidora. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando rondas ostensivas e contínuas da Guarda Municipal na Rua Marcos Bertoldi, nº 1251, no bairro Campo de […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14715.2026
Solicita inspeção, manutenção e/ouinstalação de iluminação pública napraça localizada na Rua Leopoldo deLázari, próxima ao nº 11, no bairroCidade Industrial de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando inspeção, manutenção e/ou instalação de iluminação pública na praça localizada na Rua Leopoldo de Lázari, próxima ao […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14714.2026
Solicita intensificação de rondasostensivas na praça localizada naRua Leopoldo de Lázari, próxima ao nº 11,no bairro Cidade Industrial de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando intensificação de rondas ostensivas na praça localizada na Rua Leopoldo de Lázari, próxima ao nº 11, no bairro Cidade […]
REQUERIMENTO À PREFEITURA Nº 044.14712.2026
Solicita manutenção da canchade vôlei na praça localizada na RuaLeopoldo de Lázari, próxima ao nº 11,no bairro Cidade Industrial de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando manutenção da cancha de vôlei na praça localizada na Rua Leopoldo de Lázari, próxima ao nº 11, no […]