Projetos de lei

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Institui o Dia Municipaldo Instrutor de Tiro noMunicípio de Curitiba. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Curitiba, o Dia Municipal do Instrutor

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< PROJETO DE LEI Nº 005.00048.2026 > Institui a Campanha deEducação e Conscientização“Vaga Certa”, destinada a orientarmotoristas sobre o correto uso dasvagas de estacionamento em

< PROJETO DE LEI Nº 005.00763.2025 > Altera o § 2º do artigo 12, da Lei nº 15.799,de 5 de janeiro de 2021 que “Dispõe

< PROJETO DE LEI Nº 008.00023.2025 > Denomina de Praça do Motociclistaum dos logradouros públicos daCapital, conforme especifica. Art. 1º Fica denominado de Praça do

< PROJETO DE LEI Nº 014.00084.2025 > Declara de Utilidade Pública aAssociação Vidas em Campo Dínamo Kickers. Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a

< PROJETO DE LEI Nº 005.00707.2025 > Altera o art. 1° da Lei nº 14.809,de 08 de abril de 2016, que Instituie inclui no calendário

< PROJETO DE LEI Nº 005.00697.2025 > Assegura ao consumidor o direito deobter informações corretas, claras eprecisas sobre a natureza, procedênciae qualidade dos produtos alcoólicoscomercializados

< PROJETO DE LEI Nº 014.00077.2025 > Declara de Utilidade Pública aASSOCIAÇÃO MISSÃO NACIONALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAZ E VIDA. Art. 1º É declarada de Utilidade