Projetos de lei

< PROJETO DE LEI Nº 005.00645.2025 > Institui a Campanha de Conscientizaçãosobre Segurança em Eventos no Municípiode Curitiba, com afixação de placas, banners,painéis ou outros

< PROJETO DE LEI Nº 005.00643.2025 > Altera o Código de Posturas doMunicípio de Curitiba para regulamentaro uso de equipamentos de mobilidadeindividual em áreas de

< PROJETO DE LEI Nº 005.00638.2025 > Institui, no Calendário Oficialde Eventos do Município deCuritiba, o Carnaval Rock. Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial

< PROJETO DE LEI Nº 005.00637.2025 > Institui o Dia Municipal do Tatuadorno âmbito do Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal

< PROJETO DE LEI Nº 005.00634.2025 > Institui, no âmbito do Municípiode Curitiba, a Campanha deConscientização e Valorização doRock, a ser realizada anualmente. Art. 1º

< PROJETO DE LEI Nº 005.00633.2025 > Dispõe sobre o reconhecimento,valorização e diretrizes para aatividade de tatuador no âmbitodo Município de Curitiba, e dáoutras providências.

< PROJETO DE LEI Nº 005.00632.2025 > Institui o Dia Municipaldo Massoterapeuta noâmbito do Municípiode Curitiba. Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Massoterapeuta,

< PROJETO DE LEI Nº 005.00631.2025 > Dispõe sobre o reconhecimento,valorização e diretrizes para aatividade de massoterapia noâmbito do Município de Curitiba,e dá outras providências.

< PROJETO DE LEI Nº 005.00629.2025 > Institui no Município de Curitiba aCampanha de Conscientização sobreo uso seguro do spray de gengibre paradefesa pessoal e

< PROJETO DE LEI Nº 005.00624.2025 > Dispõe sobre a afixação de placa cominformações sobre métodos contraceptivosnas unidades de saúde da rede públicado Município de