Projetos de lei

< PROJETO DE LEI Nº 005.00135.2026 > Institui a Política Municipal deValorização das Bandas Autoraisde Rock no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída, no

< PROJETO DE LEI Nº 005.00128.2026 > Institui o Dia Municipal da Pin-Up,a ser comemorado anualmenteno dia 24 de março. Art. 1º Fica instituído o

< PROJETO DE LEI Nº 005.00126.2026 > Institui diretrizes para a promoção, prevençãoe cuidado em saúde mental dos servidores daGuarda Municipal de Curitiba, incluindo aaplicação

< PROJETO DE LEI Nº 005.00121.2026 > Estabelece diretrizes para a revisãode autuações de trânsito registradaspor dispositivos eletrônicos quandoa infração decorrer da abertura depassagem para

< PROJETO DE LEI Nº 002.00010.2023 > Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 40/2001,de 18 de dezembro de 2001, que “DISPÕE SOBRE OSTRIBUTOS MUNICIPAIS, REVOGANDO

< PROJETO DE LEI Nº 005.00082.2022 > Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 4ºe revoga o inciso III do artigo 3º da Lei

< PROJETO DE LEI Nº 005.00084.2022 > Institui o Dia Municipal dos Colecionadores,Atiradores e Caçadores – CACs,no município de Curitiba. Art. 1º Institui o Dia

< PROJETO DE LEI Nº 005.00079.2026 > Dispõe sobre a comunicação de indíciosde convivência marital envolvendo menorde 14 anos no âmbito das unidades desaúde e

< PROJETO DE LEI Nº 005.00073.2026 > Institui o Dia Municipaldo Instrutor de Tiro noMunicípio de Curitiba. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município

< PROJETO DE LEI Nº 005.00067.2026 > Dispõe sobre o reconhecimento, valorizaçãoe diretrizes para a atividade de customizadorno âmbito do Município de Curitiba. Art. 1º