Projetos de lei

Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa Emprego no Bairroe dá outras providências. Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes para a criação do Programa Emprego no Bairro,

Estabelece diretrizes para criação do Programa “Recicla+ Curitiba” e dá outras providências. Art.1º Fica instituído diretrizes para o Programa “Recicla+ Curitiba”. Art. 2º São objetivos

Dispõe sobre a concessão dobenefício da meia-entrada emestabelecimentos culturais,esportivos e de lazer nomunicípio de Curitiba aosprofissionais da segurançapública e privada, e dá outrasprovidências. Art. 1º

inscrição em concursos públicose processos seletivos realizadospela Administração Direta eIndireta do Município de Curitibapara vigilantes e seus filhos, e dáoutras providências. Art. 1º Ficam isentos

Dispõe sobre a isenção dopagamento de tarifa no transportecoletivo municipal para osvigilantes e dá outrasprovidências. Art. 1º Fica concedida a isenção do pagamento da tarifa

Solicita a apreciação, em Regimede Urgência, da Proposição005.00215.2025 que Dispõe sobrea publicidade ao ar livre temporáriaem espaços públicos nos eventoslicenciados pelo Município deCuritiba. Requer à

Emenda Modificativa ao Projetode Lei Ordinária, proposição nº005.00102.2023, de iniciativa dovereador Leonidas Dias, queDispõe sobre a publicidade dedocumentos obrigatórios pelosestabelecimentos comerciais nomunicípio de Curitiba, através

Emenda Modificativa ao Projetode Lei Ordinária, proposição nº005.00215.2025, de iniciativa doSr. Prefeito que “Dispõe sobre apublicidade ao ar livre temporáriaem espaços públicos nos eventoslicenciados pelo

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária, proposição nº005.00214.2025, de iniciativa doSr. Prefeito que “Dispõe sobre aautorização de prestação deserviços ou comércio temporárioem apoio a

Lei Ordinária n. 005.00161.2025que Institui o Programa VoucherEducacional “Vale-Creche” noMunicípio de Curitiba paraatendimento temporário decrianças na educação infantil eminstituições privadas, comomedida transitória até aampliação da