Projetos de lei

< PROJETO DE LEI Nº 005.00582.2025 > Institui, no Município de Curitiba,o Dia Municipal do Garçom eestabelece ações comemorativase de valorização da categoria. Art. 1º

< PROJETO DE LEI Nº 005.00581.2025 > Acrescenta inciso ao art. 2° da Lei nº 16.061,de 21 de setembro de 2022, que “Institui oAlerta para

< PROJETO DE LEI Nº 005.00569.2025 > Acrescenta o artigo 1º-A à Lei nº 13.885 de01 de dezembro de 2011, que “DISPÕE SOBREA IMPLANTAÇÃO DO

< PROJETO DE LEI Nº 005.00548.2025 > Altera dispositivos da Lei nº 14.794, de 22 de março de 2016,que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURALDO

< PROJETO DE LEI Nº 005.00546.2025 > Estabelece diretrizes para a implantação de espaçosde acolhimento e ambientes sensoriais voltados aoatendimento de pessoas com Transtorno do

< PROJETO DE LEI Nº 005.00545.2025 > Estabelece diretrizes para a aquisição e disponibilizaçãode macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadaspara pessoas obesas nos serviços

< PROJETO DE LEI Nº 005.00544.2025 > Estabelece diretrizes para a integração voluntáriade sistemas privados de videomonitoramento aosistema de segurança pública do Municípiode Curitiba e

< PROJETO DE LEI Nº 005.00543.2025 > Dispõe sobre a adoção de medidas voltadasà disponibilização de botão do pânico poraplicativo a mulheres em situação de

< PROJETO DE LEI Nº 005.00542.2025 > Altera os incisos I ao V e inclui os incisos VI, VII e VIIIao art. 2° da Lei

< PROJETO DE LEI Nº 005.00541.2025 > Estabelece diretrizes para a promoção da segurançanos serviços de transporte individual privado poraplicativos no Município de Curitiba, com