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Leis aprovadas em Curitiba
2026
POLO MOTOCICLISTA
O primeiro polo de incentivo de turismo, cultura e comércio motociclista em Curitiba
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CARNAVAL ROCK EM CURITIBA
Festividade alternativa de Carnaval passa a ser evento oficial no calendário da cidade
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2025
DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM
AOS CACs
Curitiba ganha data oficial de celebração dos colecionadores, atiradores e caçadores
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DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CÁRITAS ARQUIDIOCESE
Vereadores de Curitiba reconhecem a importância social da associação para a cidade de Curitiba
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DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SEGURO DAS CANALETAS DE ÔNIBUS
Calendário de Curitiba conta com data em homenagem a Lucas Viante Machado, menino que perdeu a vida na rabeira
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TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA ROBERTO CARLOS DE CARVALHO PAIVA
A Cidadania Honorária é a maior honraria concedida pela Câmara de Vereadores a pessoas nascidas fora da cidade.
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AÇÕES DE DEFESA PESSOAL E
ARTES MARCIAIS PARA MULHERES
Política de valorização das mulheres que praticam artes marciais e incentivo a técnicas de defesa pessoal
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ENVIO DE ALERTAS PARA RESGATE DE PESSOAS POR MENSAGENS DE CELULAR
Ampliação da lei de alertas sobre resgate de desaparecidos com notificação
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INSTITUTO NOVO TEMPO DE CURA COMO UTILIDADE PÚBLICA DE CURITIBA
Instituto que atua no
acolhimento emocional, aconselhamento familiar, inclusão social e capacitação profissional
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INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Ampliação da lei voltada à independência financeira, proteção de dados e articulação de órgãos públicos
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FÔLEGO PARA EMPRESÁRIOS NO PAGAMENTO DAS MULTAS DA COVID
Possibilidades de flexibilização do prazo de adiamento das multas decorrentes da pandemia de covid-19 em Curitiba
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