Projetos de lei

< PROJETO DE LEI Nº 014.00040.2025 > Declara de Utilidade Pública aAssociação de MotociclistasCorbã Moto Clube(ASSOCIACAO DEMOTOCICLISTAS CORBAMOTO CLUBE). Art. 1º É declarada de Utilidade

< PROJETO DE LEI Nº 005.00441.2025 > Dispõe sobre a isenção tarifáriano transporte coletivo aosdoadores de sangue,exclusivamente para osdeslocamentos de ida e volta aoslocais de

< PROJETO DE LEI Nº 005.00425.2025 > Dispõe sobre a prioridade emcursos profissionalizantespromovidos ou apoiados peloPoder Executivo Municipal aosmotofretistas que, em razão deacidente de trânsito,

< PROJETO DE LEI Nº 005.00400.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa de ApoioPsicológico e Jurídico às Vítimasde Intolerância Religiosa e dáoutras providências. Art. 1º

< PROJETO DE LEI Nº 005.00397.2025 > Acrescenta dispositivos à LeiOrdinária nº 15.287 de 11 desetembro de 2018, que “Dispõesobre a divulgação deinformações para a

< PROJETO DE LEI Nº 005.00392.2025 > Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas físicas que

< PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 115.00010.2025 > Concede o Título de CidadãoHonorário de Curitiba ao Sr.Roberto Carlos de Carvalho Paiva. Art. 1º É concedido

< PROJETO DE LEI Nº 005.00380.2025 > Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no município de

< PROJETO DE LEI Nº 002.00013.2025 > Altera a Lei Complementar nº 117, de 29 de junho de 2020, que“Regulamenta a declaração deutilidade pública e

< PROJETO DE LEI Nº 005.00369.2025 > Institui a Rota Moto e Rock nomunicípio de Curitiba. Art. 1º Fica instituída a Rota Moto e Rock