
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ROCK NA CIDADE DE CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00634.2025 > Institui, no âmbito do Municípiode Curitiba, a Campanha deConscientização e Valorização doRock, a ser realizada anualmente. Art. 1º
< PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 115.00010.2025 > Concede o Título de CidadãoHonorário de Curitiba ao Sr.Roberto Carlos de Carvalho Paiva. Art. 1º É concedido
< PROJETO DE LEI Nº 005.00392.2025 > Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas físicas que
< PROJETO DE LEI Nº 005.00397.2025 > Acrescenta dispositivos à LeiOrdinária nº 15.287 de 11 desetembro de 2018, que “Dispõesobre a divulgação deinformações para a
< PROJETO DE LEI Nº 005.00400.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa de ApoioPsicológico e Jurídico às Vítimasde Intolerância Religiosa e dáoutras providências. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00425.2025 > Dispõe sobre a prioridade emcursos profissionalizantespromovidos ou apoiados peloPoder Executivo Municipal aosmotofretistas que, em razão deacidente de trânsito,
< PROJETO DE LEI Nº 005.00441.2025 > Dispõe sobre a isenção tarifáriano transporte coletivo aosdoadores de sangue,exclusivamente para osdeslocamentos de ida e volta aoslocais de

< PROJETO DE LEI Nº 005.00634.2025 > Institui, no âmbito do Municípiode Curitiba, a Campanha deConscientização e Valorização doRock, a ser realizada anualmente. Art. 1º

< PROJETO DE LEI Nº 005.00633.2025 > Dispõe sobre o reconhecimento,valorização e diretrizes para aatividade de tatuador no âmbitodo Município de Curitiba, e dáoutras providências.

< PROJETO DE LEI Nº 005.00632.2025 > Institui o Dia Municipaldo Massoterapeuta noâmbito do Municípiode Curitiba. Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Massoterapeuta,

< PROJETO DE LEI Nº 005.00631.2025 > Dispõe sobre o reconhecimento,valorização e diretrizes para aatividade de massoterapia noâmbito do Município de Curitiba,e dá outras providências.

< PROJETO DE LEI Nº 005.00629.2025 > Institui no Município de Curitiba aCampanha de Conscientização sobreo uso seguro do spray de gengibre paradefesa pessoal e

< PROJETO DE LEI Nº 005.00624.2025 > Dispõe sobre a afixação de placa cominformações sobre métodos contraceptivosnas unidades de saúde da rede públicado Município de
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