SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS, TERMINAIS E ESTAÇÕES-TUBO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00569.2025 > Acrescenta o artigo 1º-A à Lei nº 13.885 de01 de dezembro de 2011, que “DISPÕE SOBREA IMPLANTAÇÃO DO
agosto 15, 2025
< PROJETO DE LEI Nº 005.00469.2025 > Dispõe sobre a concessão de isenção tarifáriano sistema de transporte coletivo aosintegrantes da Guarda Municipal de Curitiba,independentemente do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00473.2025 > Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 15.972,de 04 de abril de 2022, que “Institui a política deinclusão das
< PROJETO DE LEI Nº 005.00480.2025 > Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 15.852,de 01 de julho de 2021, para permitir o uso de imagense
< PROJETO DE LEI Nº 005.00481.002025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo “Programa Parada Parceira”. Art. 1º Fica instituído as diretrizes para o “Programa Parada Parceira”,
< PROJETO DE LEI Nº 005.00494.2025 > Dispõe sobre a criação doPrograma Patriota Mirimnas escolas municipais de Curitiba. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00491.2025 > Altera a Lei nº 6.407, de 12 de agosto de 1983,para incluir alimentação animal no comércioambulante e atividades
< PROJETO DE LEI Nº 005.00569.2025 > Acrescenta o artigo 1º-A à Lei nº 13.885 de01 de dezembro de 2011, que “DISPÕE SOBREA IMPLANTAÇÃO DO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00548.2025 > Altera dispositivos da Lei nº 14.794, de 22 de março de 2016,que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURALDO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00546.2025 > Estabelece diretrizes para a implantação de espaçosde acolhimento e ambientes sensoriais voltados aoatendimento de pessoas com Transtorno do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00545.2025 > Estabelece diretrizes para a aquisição e disponibilizaçãode macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadaspara pessoas obesas nos serviços
< PROJETO DE LEI Nº 005.00544.2025 > Estabelece diretrizes para a integração voluntáriade sistemas privados de videomonitoramento aosistema de segurança pública do Municípiode Curitiba e
< PROJETO DE LEI Nº 005.00543.2025 > Dispõe sobre a adoção de medidas voltadasà disponibilização de botão do pânico poraplicativo a mulheres em situação de
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