PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CÍVICA PARA JOVENS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00494.2025 > Dispõe sobre a criação doPrograma Patriota Mirimnas escolas municipais de Curitiba. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do
agosto 14, 2025
< PROJETO DE LEI Nº 005.00414.2025 > Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entradaem estabelecimentos culturais, esportivose de lazer no município de Curitibaaos garis
< PROJETO DE LEI Nº 005.00431.2025 > Institui a Política Municipal de Estímulo à Implantaçãode Salas Sensoriais para Regulação Emocionalde Crianças e Adolescentes. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00432.2025 > Acrescenta o artigo 6º-A na Lei nº 15.767,de 19 de novembro de 2020, que“Estabelece a política municipal deProteção
< PROJETO DE LEI Nº 005.00433.2025 > Acrescenta o artigo 6º-A na Lei nº 15.767,de 19 de novembro de 2020, que“Estabelece a política municipal de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00434.2025 > Dispõe sobre o direito de acesso dos paisou responsáveis legais às atas das reuniõesescolares realizadas nas unidades da
< PROJETO DE LEI Nº 005.00469.2025 > Dispõe sobre a concessão de isenção tarifáriano sistema de transporte coletivo aosintegrantes da Guarda Municipal de Curitiba,independentemente do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00494.2025 > Dispõe sobre a criação doPrograma Patriota Mirimnas escolas municipais de Curitiba. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00481.002025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo “Programa Parada Parceira”. Art. 1º Fica instituído as diretrizes para o “Programa Parada Parceira”, a
< PROJETO DE LEI Nº 005.00480.2025 > Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 15.852,de 01 de julho de 2021, para permitir o uso de imagense
< PROJETO DE LEI Nº 005.00473.2025 > Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 15.972,de 04 de abril de 2022, que “Institui a política deinclusão das mulheres vítimas
< PROJETO DE LEI Nº 005.00469.2025 > Dispõe sobre a concessão de isenção tarifáriano sistema de transporte coletivo aosintegrantes da Guarda Municipal de Curitiba,independentemente do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00434.2025 > Dispõe sobre o direito de acesso dos paisou responsáveis legais às atas das reuniõesescolares realizadas nas unidades da
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