
CAMPANHA DE SEGURANÇA CONTRA FURTOS E ROUBOS EM EVENTOS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00645.2025 > Institui a Campanha de Conscientizaçãosobre Segurança em Eventos no Municípiode Curitiba, com afixação de placas, banners,painéis ou outros
< PROJETO DE LEI Nº 005.00291.2025 > Dispõe sobre a aplicação desanções administrativas àspessoas que explorarem criançasem práticas de mendicância,comércio ambulante irregular ouqualquer atividade quecomprometa
< PROJETO DE LEI Nº 005.00296.2025 > Institui, no Calendário Oficial doMunicípio, o Dia de Combate àPerseguição Judicial Política, aser comemorado anualmente, nodia 28 de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00287.2025 > Estabelece diretrizes para criação doPrograma Municipal de ReconstruçãoDentária para Mulheres Vítimas deViolência Doméstica e dá outrasprovidências. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00311.2025 > Dispõe sobre a Política Municipal de Curitiba de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio
< PROJETO DE LEI Nº 005.00313.2025 > Institui o Programa Municipal de Enfrentamentoe Prevenção à Violência Doméstica,Familiar, Sexual e de Gênerocontra a Mulher nas escolasda
< PROJETO DE LEI Nº 005.00141.2025 > Dispõe sobre a vedação deexecução de músicas evideoclipes com letras ecoreografias que façam apologiaao crime, ao uso de

< PROJETO DE LEI Nº 005.00645.2025 > Institui a Campanha de Conscientizaçãosobre Segurança em Eventos no Municípiode Curitiba, com afixação de placas, banners,painéis ou outros

< PROJETO DE LEI Nº 005.00643.2025 > Altera o Código de Posturas doMunicípio de Curitiba para regulamentaro uso de equipamentos de mobilidadeindividual em áreas de

< PROJETO DE LEI Nº 005.00638.2025 > Institui, no Calendário Oficialde Eventos do Município deCuritiba, o Carnaval Rock. Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial

< PROJETO DE LEI Nº 005.00637.2025 > Institui o Dia Municipal do Tatuadorno âmbito do Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal

< PROJETO DE LEI Nº 005.00634.2025 > Institui, no âmbito do Municípiode Curitiba, a Campanha deConscientização e Valorização doRock, a ser realizada anualmente. Art. 1º

< PROJETO DE LEI Nº 005.00633.2025 > Dispõe sobre o reconhecimento,valorização e diretrizes para aatividade de tatuador no âmbitodo Município de Curitiba, e dáoutras providências.
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