BANDAS AUTORAIS DE ROCK: POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00135.2026 > Institui a Política Municipal deValorização das Bandas Autoraisde Rock no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída, no
abril 1, 2026
< PROJETO DE LEI Nº 005.00291.2025 > Dispõe sobre a aplicação desanções administrativas àspessoas que explorarem criançasem práticas de mendicância,comércio ambulante irregular ouqualquer atividade quecomprometa
< PROJETO DE LEI Nº 005.00296.2025 > Institui, no Calendário Oficial doMunicípio, o Dia de Combate àPerseguição Judicial Política, aser comemorado anualmente, nodia 28 de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00287.2025 > Estabelece diretrizes para criação doPrograma Municipal de ReconstruçãoDentária para Mulheres Vítimas deViolência Doméstica e dá outrasprovidências. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00311.2025 > Dispõe sobre a Política Municipal de Curitiba de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio
< PROJETO DE LEI Nº 005.00313.2025 > Institui o Programa Municipal de Enfrentamentoe Prevenção à Violência Doméstica,Familiar, Sexual e de Gênerocontra a Mulher nas escolasda
< PROJETO DE LEI Nº 005.00141.2025 > Dispõe sobre a vedação deexecução de músicas evideoclipes com letras ecoreografias que façam apologiaao crime, ao uso de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00135.2026 > Institui a Política Municipal deValorização das Bandas Autoraisde Rock no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída, no
< PROJETO DE LEI Nº 005.00128.2026 > Institui o Dia Municipal da Pin-Up,a ser comemorado anualmenteno dia 24 de março. Art. 1º Fica instituído o
< PROJETO DE LEI Nº 005.00126.2026 > Institui diretrizes para a promoção, prevençãoe cuidado em saúde mental dos servidores daGuarda Municipal de Curitiba, incluindo aaplicação
< PROJETO DE LEI Nº 005.00121.2026 > Estabelece diretrizes para a revisãode autuações de trânsito registradaspor dispositivos eletrônicos quandoa infração decorrer da abertura depassagem para
< PROJETO DE LEI Nº 002.00010.2023 > Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 40/2001,de 18 de dezembro de 2001, que “DISPÕE SOBRE OSTRIBUTOS MUNICIPAIS, REVOGANDO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00082.2022 > Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 4ºe revoga o inciso III do artigo 3º da Lei
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