
BANDAS AUTORAIS DE ROCK: POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00135.2026 > Institui a Política Municipal deValorização das Bandas Autoraisde Rock no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída, no
< PROJETO DE LEI Nº 005.00151.2025 > Institui, no calendário oficial doMunicípio, o “Final de Semanado Tiro Desportivo”, a serrealizado anualmente no primeirofinal de semana
< PROJETO DE LEI Nº 005.00168.2025 > Dispõe sobre a restrição doconsumo de bebidas alcoólicasnos logradouros públicos noMunicípio de Curitiba e dá outrasprovidências. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00185.2025 > Estabelece diretrizes para acriação do Programa de FomentoArmamentista Desportivo noMunicípio de Curitiba e dá outrasprovidências. Art. 1º Ficam
< PROJETO DE LEI Nº 005.00186.2025 > Dispõe sobre a Isenção doEstacionamento Regulamentado(EstaR) para pessoas comdeficiência que possuamcredenciais de estacionamento. Art. 1º Ficam isentos do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00195.2025 > Dispõe sobre a inclusão de aulasde educação financeira,empreendedorismo e noçõesbásicas de direito comodisciplinas extracurriculares nasescolas da rede pública
< PROJETO DE LEI Nº 005.00219.2025 > Dispõe sobre a equiparação dedireitos, benefícios e condiçõesde trabalho da Guarda Municipalde Curitiba aos da Polícia Militardo Estado

< PROJETO DE LEI Nº 005.00135.2026 > Institui a Política Municipal deValorização das Bandas Autoraisde Rock no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída, no

< PROJETO DE LEI Nº 005.00128.2026 > Institui o Dia Municipal da Pin-Up,a ser comemorado anualmenteno dia 24 de março. Art. 1º Fica instituído o

< PROJETO DE LEI Nº 005.00126.2026 > Institui diretrizes para a promoção, prevençãoe cuidado em saúde mental dos servidores daGuarda Municipal de Curitiba, incluindo aaplicação

< PROJETO DE LEI Nº 005.00121.2026 > Estabelece diretrizes para a revisãode autuações de trânsito registradaspor dispositivos eletrônicos quandoa infração decorrer da abertura depassagem para

< PROJETO DE LEI Nº 002.00010.2023 > Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 40/2001,de 18 de dezembro de 2001, que “DISPÕE SOBRE OSTRIBUTOS MUNICIPAIS, REVOGANDO

< PROJETO DE LEI Nº 005.00082.2022 > Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 4ºe revoga o inciso III do artigo 3º da Lei
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