UTILIDADE PÚBLICA PARA A CARITAS ARQUIDIOCESE DE CURITIBA
< PROJETO DE LEI Nº 014.00039.2025 > Declara de Utilidade Pública aCARITAS DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA. Art. 1º É declarada(o) de Utilidade Pública a CARITAS
maio 28, 2026
< PROJETO DE LEI Nº 005.00151.2025 > Institui, no calendário oficial doMunicípio, o “Final de Semanado Tiro Desportivo”, a serrealizado anualmente no primeirofinal de semana
< PROJETO DE LEI Nº 005.00168.2025 > Dispõe sobre a restrição doconsumo de bebidas alcoólicasnos logradouros públicos noMunicípio de Curitiba e dá outrasprovidências. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00185.2025 > Estabelece diretrizes para acriação do Programa de FomentoArmamentista Desportivo noMunicípio de Curitiba e dá outrasprovidências. Art. 1º Ficam
< PROJETO DE LEI Nº 005.00186.2025 > Dispõe sobre a Isenção doEstacionamento Regulamentado(EstaR) para pessoas comdeficiência que possuamcredenciais de estacionamento. Art. 1º Ficam isentos do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00195.2025 > Dispõe sobre a inclusão de aulasde educação financeira,empreendedorismo e noçõesbásicas de direito comodisciplinas extracurriculares nasescolas da rede pública
< PROJETO DE LEI Nº 005.00219.2025 > Dispõe sobre a equiparação dedireitos, benefícios e condiçõesde trabalho da Guarda Municipalde Curitiba aos da Polícia Militardo Estado
< PROJETO DE LEI Nº 014.00039.2025 > Declara de Utilidade Pública aCARITAS DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA. Art. 1º É declarada(o) de Utilidade Pública a CARITAS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00338.2025 > Autoriza o uso da Bíblia Sagrada comomaterial paradidático complementar nasescolas públicas e privadas doMunicípio de Curitiba. Art.1º –
< PROJETO DE LEI Nº 005.00428.2025 > Institui o “Dia do Conservadorismo”,a ser celebrado anualmente,no dia 29 de abril. Art. 1° Fica instituído no Município
< PROJETO DE LEI Nº 005.00070.2025 > Dispõe sobre a proibição da participaçãode atleta identificado como “transexual”em equipes e times esportivos e emcompetições, eventos e
< PROJETO DE LEI Nº 005.00224.2026 > Estabelece diretrizes para promoçãoda segurança viária e melhoria dascondições de circulação do modalmotociclista nas vias públicasdo Município de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00217.2026 > Dispõe sobre a proibição da compra, venda,recebimento, estoque e comercialização decobre queimado ou descascado porestabelecimentos de reciclagem, ferro-velho,sucatas
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