PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CÍVICA PARA JOVENS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00494.2025 > Dispõe sobre a criação doPrograma Patriota Mirimnas escolas municipais de Curitiba. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do
agosto 14, 2025
< PROJETO DE LEI Nº 005.00569.2025 > Acrescenta o artigo 1º-A à Lei nº 13.885 de01 de dezembro de 2011, que “DISPÕE SOBREA IMPLANTAÇÃO DO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00581.2025 > Acrescenta inciso ao art. 2° da Lei nº 16.061,de 21 de setembro de 2022, que “Institui oAlerta para
< PROJETO DE LEI Nº 005.00582.2025 > Institui, no Município de Curitiba,o Dia Municipal do Garçom eestabelece ações comemorativase de valorização da categoria. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00585.2025 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 15.346,de 23 de novembro de 2018, que “Institui a Lei Lucas,que dispõe sobre
< PROJETO DE LEI Nº 005.00586.2025 > Estabelece diretrizes para a garantia decondições ergonômicas e de saúde ocupacional,incluindo a disponibilidade de assento para descansodurante os
< PROJETO DE LEI Nº 005.00587.2025 > Institui no Município de Curitiba o“Dia do Motociclista Cristão”. Art. 1º Fica instituído, no Município de Curitiba, o
< PROJETO DE LEI Nº 005.00494.2025 > Dispõe sobre a criação doPrograma Patriota Mirimnas escolas municipais de Curitiba. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00481.002025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo “Programa Parada Parceira”. Art. 1º Fica instituído as diretrizes para o “Programa Parada Parceira”, a
< PROJETO DE LEI Nº 005.00480.2025 > Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 15.852,de 01 de julho de 2021, para permitir o uso de imagense
< PROJETO DE LEI Nº 005.00473.2025 > Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 15.972,de 04 de abril de 2022, que “Institui a política deinclusão das mulheres vítimas
< PROJETO DE LEI Nº 005.00469.2025 > Dispõe sobre a concessão de isenção tarifáriano sistema de transporte coletivo aosintegrantes da Guarda Municipal de Curitiba,independentemente do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00434.2025 > Dispõe sobre o direito de acesso dos paisou responsáveis legais às atas das reuniõesescolares realizadas nas unidades da
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