DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO PEDRO GABRIEL
< PROJETO DE LEI Nº 014.00034.2025 > Declara de Utilidade Pública o Instituto Pedro Gabriel. Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o Instituto Pedro
agosto 14, 2025
< PROJETO DE LEI Nº 005.00496.2025 > Institui o Dia Municipal da Motogirl,a ser comemorado anualmenteno dia 30 de julho. Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal
< PROJETO DE LEI Nº 005.00496.2025 > Institui o Dia Municipal do Customizador de Veículos,a ser comemorado anualmente no dia 13 de maio. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00500.2025 > Dispõe sobre a apreensão de bicicletasem decorrência da prática de infraçõesadministrativas ou ilícitos penaisno Município de Curitiba. Art.
< PROJETO DE LEI Nº 009.00013.2025 > Denomina de GISELA DE SOUZAum dos logradouros públicos daCapital ainda não nominado. Art. 1º É denominado de GISELA
< PROJETO DE LEI Nº 014.00049.2025 > Declara de Utilidade Pública oINSTITUTO UM NOVO TEMPO DE CURA. Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o INSTITUTO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00504.2025 > Acrescenta dispositivo a Lei Municipaln° 10.906 de 18 de dezembro 2003,que “Dispõe sobre a promoção erealização de eventos
< PROJETO DE LEI Nº 014.00034.2025 > Declara de Utilidade Pública o Instituto Pedro Gabriel. Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o Instituto Pedro
< PROJETO DE LEI Nº 005.00399.2025 > Institui a Política Municipal “Atillah Attallah”de Combate à Intolerância Religiosa emespaços públicos e privados de Curitiba,e dá outras
< PROJETO DE LEI Nº 005.00377.2025 > Dispõe sobre a prioridade no atendimento em saúde mental, incluindo assistência psicológica e psiquiátricaaos motoristas de transporte público dá outras providências. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00376.2025 > Institui o Dia Municipal de Conscientizaçãosobre o Uso Seguro das Canaletas de Ônibus,a ser comemorado anualmente no dia
< PROJETO DE LEI Nº 005.00321.2025 > Dispõe sobre a isenção do pagamentode tarifa no transporte coletivo municipalpara os vigilantes e dá outras providências. Art.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00312.2025 > Institui o Programa Municipal de Enfrentamentoe Prevenção à Violência Doméstica e Familiar,Sexual e de Gênero Contra a Mulhernas
(41) 98480-0190
contato@delegadatathiana.com.br