
PARADA PARCEIRA: POLÍTICA PARA MOTOFRETISTAS E ENTREGADORES
< PROJETO DE LEI Nº 005.00137.2026 > Institui a Política Municipal “Parada Parceira”de valorização, apoio e proteção aosmotofretistas e entregadoresno Município de Curitiba. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00265.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa de Incentivo àTécnica de Defesa Pessoal paraMulheres, destinado à prevençãoda violência contra a
< PROJETO DE LEI Nº 005.00273.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa Protege Curitiba. Art. 1º Fica instituído as diretrizes para o Programa Protege Curitiba.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00276.2025 > Dispõe sobre a vedação ao uso devestimentas, acessórios ouquaisquer outros elementos deidentificação de cunho partidário,ideológico, sindical ou demovimentos
< PROJETO DE LEI Nº 010.00001.2025 > Altera a denominação do bempúblico Praça do Radialista paraPraça do Motociclista. Art. 1º Fica alterada a denominação da
< PROJETO DE LEI Nº 005.00308.2025 > Dispõe sobre a prioridade noatendimento em saúde mental,incluindo assistência psicológicae psiquiátrica, aos policiaismilitares, policiais civis, guardasmunicipais e vigilantes
< PROJETO DE LEI Nº 005.00306.2025 > Dispõe sobre a prioridade noatendimento de policiais, guardasmunicipais e vigilantes em todosos estabelecimentos de saúde,incluindo unidades de saúde,hospitais

< PROJETO DE LEI Nº 005.00137.2026 > Institui a Política Municipal “Parada Parceira”de valorização, apoio e proteção aosmotofretistas e entregadoresno Município de Curitiba. Art. 1º

< PROJETO DE LEI Nº 005.00136.2026 > Institui a Semana Municipalde Incentivo ao ProdutorRural no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do

< PROJETO DE LEI Nº 005.00135.2026 > Institui a Política Municipal deValorização das Bandas Autoraisde Rock no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída, no

< PROJETO DE LEI Nº 005.00128.2026 > Institui o Dia Municipal da Pin-Up,a ser comemorado anualmenteno dia 24 de março. Art. 1º Fica instituído o

< PROJETO DE LEI Nº 005.00126.2026 > Institui diretrizes para a promoção, prevençãoe cuidado em saúde mental dos servidores daGuarda Municipal de Curitiba, incluindo aaplicação

< PROJETO DE LEI Nº 005.00121.2026 > Estabelece diretrizes para a revisãode autuações de trânsito registradaspor dispositivos eletrônicos quandoa infração decorrer da abertura depassagem para
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