
PROIBIÇÃO DE MENORES DE IDADE EM EVENTOS PÚBLICOS COM APOLOGIA AO USO DE DROGAS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00681.2025 > Dispõe sobre a proibição daparticipação de menores de18 anos em eventos públicosque promovam ou façamapologia ao consumo de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00265.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa de Incentivo àTécnica de Defesa Pessoal paraMulheres, destinado à prevençãoda violência contra a
< PROJETO DE LEI Nº 005.00273.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa Protege Curitiba. Art. 1º Fica instituído as diretrizes para o Programa Protege Curitiba.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00276.2025 > Dispõe sobre a vedação ao uso devestimentas, acessórios ouquaisquer outros elementos deidentificação de cunho partidário,ideológico, sindical ou demovimentos
< PROJETO DE LEI Nº 010.00001.2025 > Altera a denominação do bempúblico Praça do Radialista paraPraça do Motociclista. Art. 1º Fica alterada a denominação da
< PROJETO DE LEI Nº 005.00308.2025 > Dispõe sobre a prioridade noatendimento em saúde mental,incluindo assistência psicológicae psiquiátrica, aos policiaismilitares, policiais civis, guardasmunicipais e vigilantes
< PROJETO DE LEI Nº 005.00306.2025 > Dispõe sobre a prioridade noatendimento de policiais, guardasmunicipais e vigilantes em todosos estabelecimentos de saúde,incluindo unidades de saúde,hospitais

< PROJETO DE LEI Nº 005.00681.2025 > Dispõe sobre a proibição daparticipação de menores de18 anos em eventos públicosque promovam ou façamapologia ao consumo de

< PROJETO DE LEI Nº 005.00680.2025 > Institui a Campanha Municipal deConscientização e Incentivo àParticipação Política da Juventude,no âmbito do Município de Curitiba,e dá outras

< PROJETO DE LEI Nº 005.00679.2025 > Acrescenta dispositivo à Leinº 14.644 de 22 de abril de 2015que Institui o Estatuto de SegurançaBancária no Município

< PROJETO DE LEI Nº 005.00678.2025 > Institui, no Município de Curitiba, aCampanha de Conscientização“Gravidez Sem Álcool”visando à prevençãoda Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). Art. 1º

< PROJETO DE LEI Nº 005.00672.2025 > Institui, no Calendário Oficialde Eventos do Município deCuritiba, o Festival Municipaldo Rock, reconhecendo o rockcomo manifestação cultural curitibana.

< PROJETO DE LEI Nº 005.00410.2025 > Dispõe sobre o direito da criança comTranstorno do Espectro Autista (TEA)e alunos com restrição ou seletividadealimentar de levar
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