CURITIBA: CRIAÇÃO DA PRAÇA DO MOTOCICLISTA
< PROJETO DE LEI Nº 008.00023.2025 > Denomina de Praça do Motociclistaum dos logradouros públicos daCapital, conforme especifica. Art. 1º Fica denominado de Praça do
novembro 11, 2025
< PROJETO DE LEI Nº 005.00351.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa Emprego no Bairroe dá outras providências. Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes para
< PROJETO DE LEI Nº 005.00352.2025 > Dispõe sobre a obrigatoriedadede inclusão de advertência sobreos riscos da Síndrome AlcoólicaFetal (SAF) nos rótulos debebidas alcoólicas fabricadas
< PROJETO DE LEI Nº 005.00359.2025 > Dispõe sobre a isenção da taxa deinscrição em concursos públicose processos seletivos realizadospela Administração Direta eIndireta do Município
< PROJETO DE LEI Nº 005.00362.2025 > Dispõe sobre a isenção da tarifano transporte público coletivopara os Policiais Penais nomunicípio de Curitiba. Art. 1º Ficam
< PROJETO DE LEI Nº 005.00363.2025 > Assegura aos Policiais Penais odireito de preferência naaquisição de unidadeshabitacionais popularesimplantadas com recursos doFundo Municipal de Habitaçãode Interesse
< PROJETO DE LEI Nº 005.00364.2025 > Dispõe sobre o reconhecimentode Curitiba como acapital Pró Vida. Art. 1° Fica reconhecida a cidade de Curitiba como
< PROJETO DE LEI Nº 008.00023.2025 > Denomina de Praça do Motociclistaum dos logradouros públicos daCapital, conforme especifica. Art. 1º Fica denominado de Praça do
< PROJETO DE LEI Nº 014.00084.2025 > Declara de Utilidade Pública aAssociação Vidas em Campo Dínamo Kickers. Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a
< PROJETO DE LEI Nº 005.00707.2025 > Altera o art. 1° da Lei nº 14.809,de 08 de abril de 2016, que Instituie inclui no calendário
< PROJETO DE LEI Nº 005.00697.2025 > Assegura ao consumidor o direito deobter informações corretas, claras eprecisas sobre a natureza, procedênciae qualidade dos produtos alcoólicoscomercializados
< PROJETO DE LEI Nº 014.00077.2025 > Declara de Utilidade Pública aASSOCIAÇÃO MISSÃO NACIONALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAZ E VIDA. Art. 1º É declarada de Utilidade
< PROJETO DE LEI Nº 005.00682.2025 > Estabelece diretrizes para adisponibilização de informaçõessobre a presença de glúten elactose nos alimentos servidosem bares, restaurantes e demaisestabelecimentos
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