< PROJETO DE LEI Nº 005.00605.2025 > Dispõe sobre a proibição e puniçãodo cruzamento consanguíneo de animaisdomésticos em canis e gatis no Municípiode Curitiba, e
< PROJETO DE LEI Nº 005.00611.2025 > Institui campanha de conscientização sobre segurançapara motoristas de aplicativo no Município de Curitiba,e dá outras providências. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00617.2025 > Acrescenta dispositivo à Lei Ordinária nº 15.405de 09 de abril de 2019, que Cria e define aPolítica Municipal
< PROJETO DE LEI Nº 005.00618.2025 > Institui, no âmbito do Município de Curitiba,o Dia Municipal do Airsoft e do Paintball. Art. 1º Fica instituído
Concede o Título de Vulto Eméritode Curitiba ao Sr. Alexandre Curi. Art. 1º É concedido o Título de Vulto Emérito ao Sr. Alexandre Curi. Art.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00620.2025 > Institui garantias à criança com deficiênciae/ou transtornos do neurodesenvolvimentono ambiente escolar. Art. 1° As disposições desta lei serão
< PROJETO DE LEI Nº 005.00377.2025 > Dispõe sobre a prioridade no atendimento em saúde mental, incluindo assistência psicológica e psiquiátricaaos motoristas de transporte público dá outras providências. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00376.2025 > Institui o Dia Municipal de Conscientizaçãosobre o Uso Seguro das Canaletas de Ônibus,a ser comemorado anualmente no dia
< PROJETO DE LEI Nº 005.00321.2025 > Dispõe sobre a isenção do pagamentode tarifa no transporte coletivo municipalpara os vigilantes e dá outras providências. Art.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00312.2025 > Institui o Programa Municipal de Enfrentamentoe Prevenção à Violência Doméstica e Familiar,Sexual e de Gênero Contra a Mulhernas
< PROJETO DE LEI Nº 005.00295.2025 > Institui, no Calendário Oficial do Município,o Dia de Combate à Perseguição Judicial Política,a ser comemorado anualmente, no dia 28 de março. Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial
< PROJETO DE LEI Nº 005.00289.2025 > Dispõe sobre a proibição da permanênciade crianças em situação de vulnerabilidadenas vias públicas e dá outras providências. Art.
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