POLÍTICA DE INCLUSÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00542.2025 > Altera os incisos I ao V e inclui os incisos VI, VII e VIIIao art. 2° da Lei
agosto 14, 2025
< PROJETO DE LEI Nº 005.00495.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa IntegraMobilidade. Art. 1º Fica instituído diretrizes para criação do Programa IntegraMobilidade, destinado a
< PROJETO DE LEI Nº 005.00496.2025 > Institui o Dia Municipal da Motogirl,a ser comemorado anualmenteno dia 30 de julho. Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal
< PROJETO DE LEI Nº 005.00497.2025 > Institui o Dia Municipal do Customizador de Veículos,a ser comemorado anualmente no dia 13 de maio. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00500.2025 > Dispõe sobre a apreensão de bicicletasem decorrência da prática de infraçõesadministrativas ou ilícitos penaisno Município de Curitiba. Art.
< PROJETO DE LEI Nº 009.00013.2025 > Denomina de GISELA DE SOUZAum dos logradouros públicos daCapital ainda não nominado. Art. 1º É denominado de GISELA
< PROJETO DE LEI Nº 014.00049.2025 > Declara de Utilidade Pública oINSTITUTO UM NOVO TEMPO DE CURA. Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o INSTITUTO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00542.2025 > Altera os incisos I ao V e inclui os incisos VI, VII e VIIIao art. 2° da Lei
< PROJETO DE LEI Nº 005.00541.2025 > Estabelece diretrizes para a promoção da segurançanos serviços de transporte individual privado poraplicativos no Município de Curitiba, com
< PROJETO DE LEI Nº 005.00518.2025 > Altera a redação do inciso VII do art. 7º da Lei nº 14.655,de 18 de maio de 2015,
< PROJETO DE LEI Nº 005.00517.2025 > Estabelece diretrizes para que a administraçãopública direta e indireta do Município de Curitibapriorize a inclusão de beneficiários do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00511.2025 > Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoaque urinar e/ou defecar em vias ou logradourospúblicos e dá outras
< PROJETO DE LEI Nº 005.00510.2025 > Dispõe sobre a vedação de práticas punitivas abusivas,degradantes ou que violem os direitos fundamentaisde crianças e adolescentes nas
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