MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE VIGILANTES EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00679.2025 > Acrescenta dispositivo à Leinº 14.644 de 22 de abril de 2015que Institui o Estatuto de SegurançaBancária no Município
outubro 2, 2025
< PROJETO DE LEI Nº 005.00365.2025 > Dispõe sobre a vedação à adoçãode cotas ou reservas de vagascom base exclusivamente naidentidade de gênero nosprocessos seletivos
< PROJETO DE LEI Nº 005.00366.2025 > Assegura aos catadores demateriais recicláveis vinculadosao Programa Ecocidadão odireito de preferência naaquisição de unidadeshabitacionais popularesimplantadas com recursos doFundo
< PROJETO DE LEI Nº 005.00368.2025 > Dispõe sobre a obrigatoriedadede instalação de dispositivos desegurança nos ônibus do sistemade transporte coletivo deCuritiba, com a finalidade
< PROJETO DE LEI Nº 005.00369.2025 > Institui a Rota Moto e Rock nomunicípio de Curitiba. Art. 1º Fica instituída a Rota Moto e Rock
< PROJETO DE LEI Nº 002.00013.2025 > Altera a Lei Complementar nº 117, de 29 de junho de 2020, que“Regulamenta a declaração deutilidade pública e
< PROJETO DE LEI Nº 005.00380.2025 > Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no município de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00679.2025 > Acrescenta dispositivo à Leinº 14.644 de 22 de abril de 2015que Institui o Estatuto de SegurançaBancária no Município
< PROJETO DE LEI Nº 005.00678.2025 > Institui, no Município de Curitiba, aCampanha de Conscientização“Gravidez Sem Álcool”visando à prevençãoda Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00672.2025 > Institui, no Calendário Oficialde Eventos do Município deCuritiba, o Festival Municipaldo Rock, reconhecendo o rockcomo manifestação cultural curitibana.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00410.2025 > Dispõe sobre o direito da criança comTranstorno do Espectro Autista (TEA)e alunos com restrição ou seletividadealimentar de levar
< PROJETO DE LEI Nº 005.00645.2025 > Institui a Campanha de Conscientizaçãosobre Segurança em Eventos no Municípiode Curitiba, com afixação de placas, banners,painéis ou outros
< PROJETO DE LEI Nº 005.00643.2025 > Altera o Código de Posturas doMunicípio de Curitiba para regulamentaro uso de equipamentos de mobilidadeindividual em áreas de
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