DIA DO INSTRUTOR DE TIRO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00073.2026 > Institui o Dia Municipaldo Instrutor de Tiro noMunicípio de Curitiba. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município
março 2, 2026
< PROJETO DE LEI Nº 005.00147.2025 > Cria o “Polo Motociclista” e dáoutras providências. Art. 1º Fica criado no âmbito do Município de Curitiba o
< SUBSTITUTIVO GERAL Nº 031.00083.22026 AO PROJETO DE LEI Nº 005.00149.2025 > Substitua-se o Projeto, que “Estabelece diretrizes para criação do Programa Municipal das Escolas
< PROJETO DE LEI Nº 005.00325.2025 > Dispõe sobre a isenção dopagamento de tarifa no transportecoletivo municipal para osvigilantes e dá outrasprovidências. Art. 1º Fica
< PROJETO DE LEI Nº 005.00323.2025 > Inscrição em concursos públicose processos seletivos realizadospela Administração Direta eIndireta do Município de Curitibapara vigilantes e seus filhos,
< PROJETO DE LEI Nº 005.00324.2025 > Dispõe sobre a concessão dobenefício da meia-entrada emestabelecimentos culturais,esportivos e de lazer nomunicípio de Curitiba aosprofissionais da segurançapública
< PROJETO DE LEI Nº 005.00330.2025 > Estabelece diretrizes para criação doPrograma “Recicla+ Curitiba”e dá outras providências. Art.1º Fica instituído diretrizes para o Programa “Recicla+
< PROJETO DE LEI Nº 005.00073.2026 > Institui o Dia Municipaldo Instrutor de Tiro noMunicípio de Curitiba. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município
< PROJETO DE LEI Nº 005.00067.2026 > Dispõe sobre o reconhecimento, valorizaçãoe diretrizes para a atividade de customizadorno âmbito do Município de Curitiba. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00048.2026 > Institui a Campanha deEducação e Conscientização“Vaga Certa”, destinada a orientarmotoristas sobre o correto uso dasvagas de estacionamento em
< PROJETO DE LEI Nº 005.00763.2025 > Altera o § 2º do artigo 12, da Lei nº 15.799,de 5 de janeiro de 2021 que “Dispõe
< PROJETO DE LEI Nº 008.00023.2025 > Denomina de Praça do Motociclistaum dos logradouros públicos daCapital, conforme especifica. Art. 1º Fica denominado de Praça do
< PROJETO DE LEI Nº 014.00084.2025 > Declara de Utilidade Pública aAssociação Vidas em Campo Dínamo Kickers. Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a
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